Valor >> Mansueto defende aprovação da TLP para reduzir conta de subsídios

BRASÍLIA  –  O secretário da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, defendeu a aprovação da Taxa de Longo Prazo (TLP), que deve substituir a atual Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que serve de referência para os contratos de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Em sua conta no “Twitter”, Mansueto citou estudo da Fazenda apontando que os benefícios financeiros e creditícios concedidos pelo governo em 2016, somaram R$ 106,9 bilhões, dos quais R$ 39 bilhões decorrentes da atuação do BNDES.

“Se quisermos diminuir a conta de subsídios é essencial aprovar nova TLP que está no Congresso. Essa deveria ser pauta da direita e esquerda”, escreveu.

Ainda de acordo com o secretário, subsídios devem ser exceção e focados em projetos que gerem retorno social maior que o retorno individual.

Almeida também escreveu que no Brasil de 2008 a 2014 se usou subsídios para tudo, “até mesmo para compensar regras de concessão mal elaboradas” e que isso não é normal, pois o subsídios foram dados à custa do aumento da dívida pública “para fomentar empresas já estabelecidas”.

“Se queremos acesso ao crédito mais homogêneo para todos vamos aprovar a TLP. Isso que vai evitar e dificultar a política de campeões nacionais”, escreveu.

Em março, o governo anunciou que a partir de janeiro de 2018 a TJLP será substituída pela TLP que terá seu parâmetro de cálculo composto pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e por uma taxa de juro prefixada calculada mensalmente com base na NTN-B de cinco anos. A NTN-B é um título do Tesouro Nacional que paga a inflação do período mais um prêmio de risco.

O estoque de contratos seguirá sendo regido pela atual TJLP. Em janeiro de 2018 TLP e TJLP serão igualadas, com a TLP seguindo a nova sistemática de cálculo até convergir, integralmente ao custo da NTN-B dentro de cinco anos.

A TJLP é arbitrada trimestralmente pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) levando em conta a meta de inflação e um prêmio de risco. Na semana passada, o CMN manteve a TJLP em 7% ao longo do terceiro trimestre.

Fonte Oficial: http://www.valor.com.br/financas/5023912/mansueto-defende-aprovacao-da-tlp-para-reduzir-conta-de-subsidios.

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