Valor >> Congresso aprova recurso extra para retomar emissão de passaportes

BRASÍLIA  –  O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira, em sessão conjunta, projeto que permitirá à Polícia Federal (PF) retomar a emissão de passaportes, suspensa desde o dia 27.

O texto libera um reforço orçamentário de R$ 102,4 milhões à PF. O aporte será financiado com recursos do Tesouro Nacional. Para evitar que a despesa tenha impacto sobre a meta de resultado primário deste ano, haverá um corte, no mesmo montante da suplementação, na verba destinada à participação do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), sob supervisão do Ministério do Planejamento.

Inicialmente, o projeto enviado pelo governo previa, como fonte para a suplementação orçamentária da PF, o cancelamento de recursos do Ministério da Educação. Os parlamentares criticaram a medida na Comissão Mista de Orçamento e foi realizada a alteração.

O texto segue para sanção presidencial. Após a votação do projeto, o presidente do Senado Eunício Oliveira (PMDB-CE) encerrou a sessão do Congresso Nacional. Deputados e senadores já haviam aprovado, na mesma sessão, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018.

Fonte Oficial: http://www.valor.com.br/politica/5038154/congresso-aprova-recurso-extra-para-retomar-emissao-de-passaportes.

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