Jornal do Comércio >> Temer decide elevar imposto para cobrir rombo

A frustração de receitas está tão forte que, para liberar despesas que estão congeladas até hoje, o presidente Michel Temer terá de dar aval para que a equipe econômica aumente tributos sobre combustíveis.

Pelos cálculos que estão na mesa até o momento, seria preciso aumentar em cerca de R$ 0,10 por litro de gasolina e diesel para levantar cerca de R$ 4 bilhões, valor que seria suficiente para liberar despesas hoje represadas. O aumento seria feito por meio de elevação da alíquota de PIS e Cofins sobre combustíveis, que entraria em vigor automaticamente.

Inicialmente, a equipe econômica cogitou elevar a Cide, contribuição que também incide sobre combustíveis. No entanto, seria preciso esperar três meses para que a medida entrasse em vigor e haveria divisão dessa receita com estados e municípios. Por isso, essa opção perdeu força.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou ontem, ao canal GloboNews, que o governo finaliza cálculos sobre aumento de impostos que poderia ser anunciado nesta quinta-feira. Na entrevista, Meirelles disse que o “candidato mais provável” para o aumento de imposto é realmente o PIS/Cofins cobrado sobre combustíveis. “PIS/Cofins sobre combustíveis tem a vantagem que pode ser feito por decreto. Portanto, é rápido, tem efeito maior durante o ano e começa a vigorar imediatamente”, disse.

Apesar de falar assertivamente sobre as vantagens do aumento do PIS/Cofins, Meirelles diz que a decisão ainda não foi tomada e o governo pretende definir amanhã se o aumento de tributo é necessário. “Se for necessário, aumentaremos”, resumiu. O ministro também comentou que o governo avalia a possibilidade de aumento da Cide.

O reajuste dos combustíveis passou a ser uma opção porque o governo não pretende descumprir nem mudar a meta de déficit de R$ 139 bilhões deste ano. Integrantes da equipe econômica dirão a Temer que é preferível até descumprir a meta a modificá-la. Para o mercado, seria um sinal de fraqueza em meio à crise política enfrentada pelo governo.

O governo tem um buraco de aproximadamente R$ 10 bilhões para cobrir no Orçamento de 2017, por isso, deve recorrer à alta de tributos para garantir o cumprimento da meta fiscal. Segundo fontes, a Receita Federal está refazendo as estimativas de receita com base em cenários que levam em conta a alta de tributos. O governo pretende divulgar hoje o relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do orçamento deste ano.

O governo enfrenta riscos de frustração de receita no que vem sendo chamado “três Rs”: o programa de repatriação de recursos não declarados ao exterior, o Refis (parcelamento de débitos tributários) e a reoneração da folha de pagamentos.

Quanto a esta última, o Planalto enviou uma Medida Provisória (MP) para que a reoneração entrasse em vigor ainda este ano, mas os parlamentares querem que a elevação da carga tributária para os setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamentos ocorra só em 2018. A perda estimada é de R$ 2 bilhões.

 

Fonte Oficial: http://jcrs.uol.com.br/_conteudo/2017/07/economia/574765-temer-decide-elevar-imposto-para-cobrir-rombo.html.

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