Valor >> Justiça bloqueia R$ 9 milhões de aposentadoria privada de Lula

CURITIBA  –  Um novo bloqueio da Justiça nesta quinta-feira sequestrou R$ 9 milhões em planos de aposentadoria privada de Luiz Inácio Lula da Silva, após determinação do juiz Sergio Moro. A decisão atende a uma solicitação do Ministério Público Federal, que pediu o sequestro dos bens do ex-presidente para a recuperação do produto do crime de corrupção no caso do tríplex do Guarujá (SP), pelo qual o petista foi condenado na semana passada.

Até quarta-feira, R$ 606 mil em contas bancárias de Lula, além de quatro imóveis e dois carros, haviam sido bloqueados pela Justiça. Nesta quinta, a BrasilPrev informou que bloqueou o saldo de duas aplicações em previdência privada, contratadas pelo ex-presidente em 2014. Lula fez um aporte único nas contas, na época.

O saldo total das aplicações é de R$ 9,039 milhões -próximo ao bloqueio total ordenado por Moro, de R$ 10 milhões. 

A decisão não significa a perda imediata dos bens e valores em nome do ex-presidente. Os carros e imóveis só serão leiloados quando a sentença transitar em julgado, caso confirmada a condenação, e o dinheiro, transferido à União e à vítima -neste caso, a Petrobras. Já os valores em contas bancárias e aplicações financeiras foram bloqueados e serão transferidos a uma conta judicial quando assim determinado, para depois serem repassados à estatal, também apenas em caso de condenação definitiva.

Se o ex-presidente for absolvido nas próximas instâncias, os bens serão liberados e os valores, devolvidos a ele.

Os advogados de Lula, Cristiano Zanin Martins e Valeska Martins, não se manifestaram sobre o bloqueio de hoje. Em nota na quarta-feira, eles afirmaram que a decisão de bloqueio é “ilegal e abusiva”, e irão impugná-la.

De acordo com a defesa, a medida só seria justificável se houvesse venda ou transferência recente de bens pelo ex-presidente, caracterizando a dilapidação do patrimônio -o que, segundo eles, não ocorreu. O bloqueio, na opinião dos defensores, foi uma “arbitrariedade” e baseado em “mera cogitação”, prejudicando a subsistência de Lula e de sua família.

A defesa do petista ainda reclama que não teve acesso ao pedido, feito em outubro do ano passado e mantido em sigilo até agora. Os advogados também destacam que o juiz calculou o valor do bloqueio de acordo com contratos da Petrobras -embora, em decisão de terça, Moro tenha dito que os valores indevidos não precisavam ter origem “especificamente nos contratos” da estatal.

Fonte Oficial: http://www.valor.com.br/politica/5047228/justica-bloqueia-r-9-milhoes-de-aposentadoria-privada-de-lula.

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