Jornal do Comércio >> Procon de Porto Alegre aguarda decisão oficial sobre tributação nos combustíveis

Stéphany Franco

De acordo com a diretora executiva do órgão na Capital, Sophia Vial, todos os postos fiscalizados apresentaram notas fiscais que comprovavam o reajuste do valor para o consumidor final. “Um dos postos, inclusive, chegou a nos apresentar três notas fiscais, porque teve que reabastecer o seu estoque três vezes em um único dia”, declara. 

Na última terça-feira (25), o juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, suspendeu, em decisão liminar, o aumento de tributos sobre os combustíveis anunciado pelo governo na semana passada. Entre outras ilegalidades, o juiz citou o não cumprimento do prazo de 90 dias entre o decreto e a sua entrada em vigor. A decisão de Borelli vale para todo o país e cabe recurso.

Para Sophia, o momento econômico é bastante confuso, principalmente para o consumidor, que vê os valores dos combustíveis oscilarem com frequência dia após dia. “Estamos aguardando a decisão do governo para voltar a fiscalizar os postos e os valores praticados, enquanto isso não há o que fazer, até porque cabe recurso à suspensão do aumento dos tributos”, afirma.

Segundo economistas, a elevação das alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis iria adicionar entre 0,5 ponto e 0,6 ponto percentual à inflação 2017, afastando a hipótese de a inflação encerrar 2017 abaixo do piso fixado para a meta, de 3%.

Fonte Oficial: http://jcrs.uol.com.br/_conteudo/2017/07/economia/575895-procon-aguarda-decisao-oficial-sobre-a-tributacao-nos-combustiveis.html.

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