Jornal do Comércio >> Subcomissão revisará regras para agroindústrias e feiras

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira, requerimento do deputado estadual Elton Weber (PSB) para criação de uma subcomissão para analisar adequações em legislações sanitárias e decretos que regram a fiscalização de agroindústrias familiares e feiras de agricultores. A legislação pesada, a burocracia e os excessos na inspeção estão levando à interdição e ao fechamento de muitos estabelecimentos no Estado. Weber será o relator da subcomissão.

De acordo com o parlamentar, não se pode exigir que uma pequena agroindústria pague as mesmas taxas, enfrente as mesmas exigências de estrutura e processos de liberação que uma grande indústria. “Queremos leis adequadas a realidade e que a fiscalização considere peculiaridades da produção. Os produtos coloniais são consumidos há décadas sem problema algum, inclusive são valorizados pelo consumidor por sua origem.”

Os problemas acontecem em todo o Estado e apresentam quadro grave em Cachoeira do Sul, Caxias do Sul e Pinhal Grande. Por este motivo, as audiências externas acontecerão primeiro nestes municípios. A subcomissão terá duração de 120 dias e poderá ser prorrogada. Se candidataram para participar do grupo os deputados Altemir Tortelli (PT), Zé Nunes (PT), Edson Brum (PMDB) e Aloísio Classmann (PTB).

 

Fonte Oficial: https://worldcambio.com.br/wp-content/uploads/2017/08/jornal-do-comercio-subcomissao-revisara-regras-para-agroindustrias-e-feiras.br_conteudo/2017/08/economia/577657-subcomissao-revisara-regras-para-agroindustrias-e-feiras.html.

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