Jornal do Comércio >> Procon-POA fiscaliza postos após nova suspensão de aumento nos combustíveis

Stéphany Franco

Agentes do órgão estão desde às 10h nas ruas pesquisando os preços da gasolina, diesel e etanol. A pesquisa semanal será divulgada na próxima segunda-feira (7). A divulgação dos dados visa promover a concorrência entre os postos, estimulando o consumidor a fazer um levantamento prévio de preços praticados. De acordo com a diretora executiva do Procon na Capital, Sophia Vial, a União deve recorrer até à tarde sobre a decisão de Rodrigues. “Eu acredito que essa suspensão não irá durar muito tempo”, avalia.

A decisão de Rodrigues é liminar e vale para todo o País, porém, cabe recurso. O juiz alega que o decreto presidencial desrespeitou diversos princípios constitucionais, como o da legalidade tributária, que exige que o aumento de tributo seja realizado através de uma lei que autorize isso. Em julho, o juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, também havia suspendido o aumento de tributos sobre os combustíveis anunciado pelo governo no dia 20 de julho, que deixaria o valor deles cerca de R$ 0,40 mais caros. Na ocasião, Borelli citou o não cumprimento do prazo de 90 dias entre o decreto e a sua entrada em vigor. 

Na segunda-feira (31), o Procon-POA divulgou os valores encontrados na Capital. Para a gasolina, os preços variavam de R$ 3,839 a R$ 4,199. Para o etanol, o menor preço registrado foi de R$ 3,190 e o maior, R$ 3,699. Os valores do combustível apresentaram diminuição em 20 postos desde a última pesquisa em 26 de julho. Dois postos aumentaram o valor dos combustíveis e 31 deles mantiveram o mesmo preço.

Fonte Oficial: http://jcrs.uol.com.br/_conteudo/2017/08/economia/577784-procon-poa-fiscaliza-postos-apos-nova-suspensao-de-aumento-nos-combustiveis.html.

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