Valor >> Rodovias do Tietê negocia reestruturação da dívida com debenturistas

SÃO PAULO  –  A Concessionária Rodovias do Tietê negocia com debenturistas uma reestruturação da dívida de modo a readequar o perfil de endividamento à sua estrutura de capital.

A companhia propõe aos titulares das debêntures da primeira emissão a prorrogação do prazo de vigência em oito anos, alterando o vencimento de 15 de junho de 2028 para 15 de junho 2036.

Além disso, propõe-se também a ampliação do prazo de carência na amortização em 66 meses, com o início do pagamento sendo alterado do 54º mês após a emissão para o 120º mês, sendo, portanto, o primeiro pagamento devido em 15 de junho de 2023.

Ainda com o intuito de acomodar o fluxo de amortização das debêntures ao fluxo de caixa, propõe-se modificação na remuneração, com uma redução inicial na taxa aplicável e um step up dessa taxa em dois momentos distintos.

A proposta é que a partir da data de implementação da reestruturação, até 15 de dezembro de 2022, a taxa seja de 4,25% ao ano incidente sobre o valor nominal. De 15 de dezembro de 2022 até 15 de dezembro de 2027, a remuneração passa para 7,35% ao ano, e de 15 de dezembro de 2027 em diante a taxa passa para 9,32%.

A Companhia pede também uma carência no pagamento da remuneração até 15 de dezembro de 2019.

A instituição pede a exclusão dos índices financeiros da escritura das debêntures, de maneira que a amortização compulsória deixaria de existir. Com isso, o contrato de alienação fiduciária também deixaria de existir.

“A reestruturação tem como objetivo permitir à companhia continuar cumprindo suas obrigações perante o poder concedente relacionadas à concessão, bem como perante os debenturistas, sem que se causem impactos adversos às partes”, afirma a instituição.

“A companhia tem ciência de que eventual insucesso na implementação da reestruturação poderá gerar efeitos adversos relevantes. Eventual processo decorrente da excussão da garantia de alienação fiduciária de ações sujeitaria os envolvidos à ingerência do poder concedente e a excussão da garantia de cessão fiduciária de direitos creditórios possui limitações inerentes a este tipo de garantia, conforme previsto nos respectivos contratos de garantias e na legislação aplicável”, completa.

Uma assembleia de debenturistas deve ser convocada e acontecer até 29 de setembro.

As debêntures foram originalmente emitidas pela companhia em junho de 2013 e contam com a isenção fiscal de acordo com a Lei 12.431 para o investidor pessoa física. O vencimento acordado na ocasião foi de junho de 2028 e os papéis são atualizados pelo o IPCA e o spread corresponde a 8% ao ano.

Atualmente, o saldo devedor dessa dívida corresponde a R$ 1,39 bilhão.

Fonte Oficial: http://www.valor.com.br/financas/5071040/rodovias-do-tiete-negocia-reestruturacao-da-divida-com-debenturistas.

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