Valor >> Fundo de Amparo ao Trabalhador vai cobrar empréstimos cedidos ao BNDES

BRASÍLIA  –  Com um prejuízo estimado em R$ 18 bilhões este ano e em R$ 20,6 bilhões em 2018, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) pedirá, pela primeira vez na história, que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) reembolse parte dos empréstimos concedidos pelo banco com recursos do fundo. O Ministério do Trabalho, responsável pelo FAT, confirmou ter enviado ofício ao BNDES alertando sobre a necessidade de aportes caso o Tesouro não consiga cobrir o rombo.

Pelo ofício, o BNDES terá de repassar R$ 4,7 bilhões ao FAT referente à amortização de empréstimos. O valor refere-se à diferença entre o orçamento para os aportes do Tesouro para este ano, de R$ 13,3 bilhões, e o prejuízo operacional de R$ 18 bilhões estimado para 2017.

Composto pela arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o FAT repassa 40% dos recursos à instituição financeira. O dinheiro reforça o capital do banco de fomento para emprestar ao setor produtivo.

Tradicionalmente, o banco repassa ao FAT apenas o valor dos juros dos empréstimos. A partir deste ano, no entanto, também terá de reembolsar parte do valor principal das linhas de crédito.

Responsável por financiar benefícios trabalhistas como o seguro-desemprego, o abono salarial e programas de qualificação profissional, o FAT tem registrado déficits crescentes nos últimos anos porque a arrecadação do PIS/Pasep está crescendo em ritmo menor que as despesas. Em 2016, o fundo teve prejuízo de R$ 12,5 bilhões, resultante da arrecadação de R$ 55,4 bilhões e de despesas de R$ 67,9 bilhões.

Segundo as estimativas mais recentes, divulgadas em abril deste ano, as receitas continuarão relativamente estáveis: R$ 55,9 bilhões em 2017 e R$ 58,5 bilhões em 2018. No entanto, os gastos, principalmente com o seguro-desemprego e o abono salarial, saltarão para R$ 73,9 bilhões este ano e para R$ 79,1 bilhões no próximo.

TLP

Além do reembolso parcial do BNDES, o governo pretende aprovar a medida provisória que cria Taxa de Longo Prazo (TLP) para conter o crescimento do déficit do FAT. A nova taxa, que entraria em vigor no próximo ano, passaria a ser definida pela inflação mais o rendimento de determinados tipos de títulos públicos, diminuindo o volume de subsídios do Tesouro Nacional para cobrir a diferença entre os juros dos financiamentos do BNDES e as taxas de mercado.

Fonte Oficial: http://www.valor.com.br/brasil/5088926/fundo-de-amparo-ao-trabalhador-vai-cobrar-emprestimos-cedidos-ao-bndes.

Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do World Câmbio.

Comentários

você pode gostar também

Quer fazer parte de nosso grupo?

Inscreva-se em nossa newsletter!