Valor >> Governo deve enviar mensagem para alterar Orçamento de 2018

BRASÍLIA  –  O ministro interino do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou nesta quinta-feira que o governo pretende enviar ao Congresso Nacional uma mensagem modificativa para alterar o Projeto de Lei Orçamentária de 2018 considerando a nova meta fiscal (que ainda não foi aprovada pelos parlamentares).

Segundo ele, a velocidade para o envio depende de trâmites dos parlamentares da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O governo pode mandar a alteração até a data de votação do relatório preliminar do Orçamento já enviado.

“Pela regra do Congresso, você pode fazê-lo até [o dia da] votação do relatório preliminar [do Orçamento] na CMO. Como a CMO nem colocou seu cronograma, depois nós vamos saber. Mas normalmente isso se dá bem mais pra frente, daqui uns dois meses. Esse é o prazo máximo pra encaminhar o mensagem modificativa”, afirmou Colnago, avaliando que dois meses é um “prazo mais que suficiente”.

Segundo ele, o governo vai enviar a alteração assim que tiver as condições para isso – a nova meta aprovada e já sabendo quais medidas serão encaminhadas ao Congresso. “Aí você faz o novo Orçamento e manda a mensagem modificativa”, afirmou.

Segundo o ministro interino, o novo Orçamento – que considera o déficit de R$ 159 bilhões – está “bem avançado”. De acordo com ele, o presidente Michel Temer (atualmente em viagem à China) é quem vai decidir sobre quando enviar a alteração. “Vamos esperar o retorno do presidente para apresentar qual o novo orçamento e ele avaliará quando enviar ao Congresso”, disse.

Fonte Oficial: http://www.valor.com.br/brasil/5103334/governo-deve-enviar-mensagem-para-alterar-orcamento-de-2018.

Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do World Câmbio.

Comentários

você pode gostar também

Quer fazer parte de nosso grupo?

Inscreva-se em nossa newsletter!