Valor >> Gilmar Mendes nega habeas corpus a Joesley e Wesley Batista

BRASÍLIA  –  O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta sexta-feira (22), os pedidos de habeas corpus protocolados pelas defesas dos empresários Joesley e Wesley Batista, do grupo J&F.

Na quinta-feira (21), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou por mantê-los presos, confirmando determinação da Justiça Federal de São Paulo. Para tentar reverter a decisão, os advogados dos executivos recorreram ao Supremo, mas não obtiveram decisão favorável.

Os mandados de prisão são referentes à segunda fase da Operação Tendão de Aquiles, segundo a qual os irmãos utilizaram informações privilegiadas para lucrar no mercado financeiro.

Gilmar afirmou, na decisão, que “a gravidade concreta do crime, representada pelas circunstâncias especialmente gravosas da infração penal, é um indicativo válido da periculosidade dos agentes e de seus potenciais para reiterar ilícitos”.

“A prisão preventiva foi adotada diante de um delito com pena que excede ao parâmetro legal em circunstâncias objetivas e subjetivas particularmente graves. Não está evidente que sua decretação é desproporcional. Feitas essas considerações, tenho que não há manifesto constrangimento ilegal. (…) Ante o exposto, nego seguimento ao pedido formulado neste habeas corpus”, escreveu o relator.

Fonte Oficial: http://www.valor.com.br/politica/5130634/gilmar-mendes-nega-habeas-corpus-joesley-e-wesley-batista.

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