Jornal do Comércio >> Meirelles considera elevada chance de aprovar reforma da Previdência

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse, nesta sexta-feira (10) em Porto Alegre, em evento com maiores empresários gaúchos e lideranças políticas, que a proposta em elaboração pelo relator da reforma da previdência, o deputado Arthur Maia (PPS-BA), deve garantir um “benefício fiscal substancial”, sem indicar qual seria o patamar de impacto para as contas públicas em relação ao projeto original. O déficit do governo é de R$ 160 bilhões a R$ 170 bilhões para 2018, sendo que a Previdência responderia por R$ 180 bilhões. O ministro sustentou a reforma como medida para evitar que as despesas saiam de 50% do orçamento para mais de 70% a 80% nos próximos anos. Ele também avisou o aumento do gasto traria a necessidade de aumentar impostos, mas admitiu que a carga tributária já é muito elevada.

Meirelles voltou a refutar que o governo considere que “o substancial” seria um mínimo de 50% de resultado fiscal, com a reforma, em relação ao efeito se fosse chancelado o texto enviado ao Congresso Nacional. “Alguns falaram que o governo aceita um mínimo de 50%, mas não disse substancialmente 50%”, esclareceu Meirelles, que também tentou justificar porque não “crava” um percentual que seria aceitável. “Por que não cravamos 62%, 65% ou 67%? Porque a decisão final é do Congresso”, respondeu. “Até porque se sair 62% e falarmos 65%, vão dizer que o governo perdeu, mas não perdeu”, avisou.

Meirelles afirmou acreditar que a chance de aprovar a reforma “é elevada”, citando as reuniões com parlamentares, que se intensificam nos últimos dias como nessa quinta-feira (9) – para tratar das dificuldades na tramitação. “estamos mostrando emprenho em trabalhar para aprovar”, reforçou. O ministro ponderou que ainda quer o texto original, mas que as negociações e propostas das lideranças busca o aval no Legislativo. A expectativa é que um substitutivo ao projeto seja apresentado até o fim da próxima semana, projetou o ministro.

Questionado sobre a preservação de privilégios na nova proposta, Meirelles reforçou que o substitutivo não compromete o combate a privilégios, como manter a condição do setor público. “É questão simbólica, o combate a privilégios, é bandeira forte da reforma”, garantiu o ministro. Ele ressaltou que a reforma vai beneficiar so 20% com menor poder aquisitivo e que acabam se aposentando mais tarde e com até dois salários mínimos – por não conseguir ter uma contribuição regular ao longo dos anos. “A reforma, em um primeiro momento, será benéfica, pois, na transição, a idade mínima é de 55 anos. Portanto, não vai precisar esperar até os 65 anos para poder aproveitar.”

Dentro do quadro de medidas alternativas para suprir o impacto dos gastos, Meirelles reforçou que a reforma é uma necessidade, pois outras medidas seriam aumentar impostos. “Caso as despesas continuem a aumentar, em 10 anos, a despesa do estado chegará a 25% do PIB. O que impõe dois problemas: queda da produtividade da economia e outro que não é possível financiar isso com aumento de tributação, que já é uma das mais altas dos países emergentes.”

O chefe da Fazenda preveniu que, se as despesas continuarem a aumentar no ritmo atual, em 10 anos, os gastos do governo chegarão a 25% do PIB. Com a mudança da previdência e outras já aprovadas – do teto de gastos, ensino médio e a trabalhista – etas duas ultimas que estariam ligadas ao aumento de competitividade da economia – os gastos públicos ficariam em 15% do produto. Um dos maiores impactos seria a regra do texto, que segue a reposição da inflação do ano anterior, sem incorporar o ganho real do crescimento. “A reforma da Previdência é uma necessidade. Não é escolha é cálculo numérico. Precisamos fazer com que isso aconteça.”

Meirelles diz que trabalha com 3% de crescimento sustentável para 2018, mesmo que inicialmente o mercado aponte 2,5%. Com as reformas e ganhos de competitividade vinculados aos efeitos da reforma trabalhista e mudanças no Ensino Médio, o ministro sinalizou que o crescimento anual potencial da economia brasileira pode ser 3,5% a 4% nos proximo anos. O ministro disse ainda que “tudo indica que o pior já passou”. ”Agora entramos na trajetória de um crescimento sustentável, com fundamentos econômicos sólido”, avaliou, frisando que a questão fiscal está na raiz dos problemas nas décadas recentes. “O Brasil está mudando e estamos vivendo a memória da maior recessão da história, que, felizmente, já é parte do nosso passado.”

Fonte Oficial: http://jcrs.uol.com.br/_conteudo/2017/11/economia/595748-importante-que-seja-uma-economia-fiscal-substancial–diz-meirelles-sobre-nova-proposta-para-previdencia.html.

Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do World Câmbio.

Comentários

você pode gostar também

Quer fazer parte de nosso grupo?

Inscreva-se em nossa newsletter!