Combate à sonegação no RS supera R$ 2 bilhões em 2017 – Jornal do Comércio

A atuação da Receita Estadual do Rio Grande do Sul em combate à sonegação de impostos no Estado atingiu nova marca recorde, chegando a R$ 2 bilhões registrados de janeiro a outubro de 2017. Em valores atualizados pelo IGP-DI, o montante é 31,7% superior ao obtido no mesmo período em 2016 e já supera, também, o total obtido de janeiro a dezembro do ano passado. Na comparação com 2014, a recuperação de impostos que estavam sendo sonegados chega a 65%, de acordo com dados divulgados pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).

As ações de combate às irregularidades têm se intensificado com o uso das novas tecnologias pela Receita, com o investimento na plataforma digital Big Data, adquirida no final de 2015 com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A ferramenta permite cruzar dados das empresas em busca de indícios de evasão fiscal, potencializando os resultados das auditorias.

Os programas de autorregularização para os contribuintes, as parcerias com outros órgãos públicos e as operações ostensivas de fiscalização também estão entre as iniciativas fiscalização. Em 2017, ações como a operação Concorrência Leal, por exemplo, buscou indícios em mais de 21 municípios, envolvendo 154 profissionais com o objetivo de recuperar R$ 120 milhões em ICMS sonegado.

Segundo a Sefaz, a cobrança de créditos em 2017 é a segunda melhor dos últimos anos. Em valores atualizados pelo IGP-DI, a cifra de R$ 1,49 bilhão representa uma variação negativa de 23,3% na comparação com 2016, ano em que foi registrado recorde histórico na área.

Os valores foram influenciados pelo Refaz 2017, programa de refinanciamento de débitos da Fazenda. Por conta do programa, o Estado renegociou dívidas tributárias, ampliando o prazo de pagamento em até 120 meses. Com isso, o valor das parcelas caiu, refletindo na soma da cobrança de devedores no ano. Mesmo assim, a cobrança até outubro deste ano é superior aos exercícios de 2015, 2014 e 2013.

Fonte Oficial: Jornal do Comércio.

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