CVM absolve ex-diretor da CCX em caso sobre divulgação de informações – Valor

RIO  –  O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) absolveu, por unanimidade, o ex-diretor de relações com investidores da CCX, Gelson da Silva Batista, em processo que analisou a divulgação de informações sobre a venda de ativos da companhia para a Yildirim. O diretor relator do caso, Henrique Machado, absolveu o executivo das três acusações feitas pela Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da CVM e seu voto foi acompanhado pelos diretores Pablo Renteria, Gustavo Borba e Gustavo Gonzalez, além do presidente Marcelo Barbosa.

Na primeira delas, a área técnica entendeu que a companhia deveria ter divulgado fato relevante sobre assinatura de memorando de entendimentos com a Yildirim em outubro de 2014 assim que verificou oscilação atípica dos papéis. O memorando foi assinado às 15h30 do dia 29 de outubro daquele ano, e as ações subiram fortemente por volta de 20 minutos depois. A companhia divulgou o fato relevante às 18h40 do mesmo dia.

Machado concordou com a defesa de que não haveria tempo hábil para que o executivo concluísse pela oscilação atípica. “Suponho que nem a gerência da bolsa conseguiu naquela mesma data detectar oscilação atípica, tendo enviado ofício somente no dia seguinte”, disse o diretor em sua decisão.

A SEP também acusou Batista de que o fato relevante não trazia todas as informações contidas no memorando assinado pelas companhias. O diretor levou em conta argumento da defesa de que qualquer informação divulgada poderia ser “temerária e imprecisa”. Este tipo de documento, concluiu, geralmente antecede operações complexas, algo que o investidor da companhia deveria ter conhecimento.

Outro ponto que a área técnica ponderou foi de que não foi divulgado fato relevante em 20 de janeiro de 2014, quando as ações da CCX sofreram forte alta. Alguns dias depois, a companhia divulgou fato relevante com a conclusão do negócio em um valor abaixo do inicialmente divulgado. Neste mesmo dia, 3 de fevereiro, a ação da CCX também subiu, o que também foi questionado pela SEP, já que o executivo sabia do novo preço alguns dias antes. Mas com o negócio abaixo do que foi inicialmente tratado, o papel deveria cair – como aconteceu no dia seguinte à divulgação – e não subir, o que aconteceu no dia questionado pela área técnica.

Fonte Oficial: Valor.

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