Temer sanciona aumento de royalties para minério de ferro – Exame

São Paulo – O presidente Michel Temer sancionou texto aprovado pelo Congresso Nacional que aumentou os royalties para a produção de minério de ferro, principal produto do setor de mineração do Brasil, de acordo com publicação no Diário Oficial da União desta terça-feira.

Pelo texto aprovado no Senado, que foi à sanção presidencial, o minério de ferro passará a ter alíquota de 3,5 por cento, ante 2 por cento previamente, numa elevação que causou queixas da mineradora Vale, maior produtora global de minério de ferro.

O minério de ferro é responsável por 75 por cento da produção mineral do país.

A Vale afirmou que o aumento dos royalties compromete a manutenção e a operação de minas de alto custo do país, e tinha esperança de que o presidente Temer vetasse as alterações feitas no texto original da reforma.

No entanto, segundo o DO, decreto do presidente da República, a ser publicado em até 90 dias a partir da promulgação da lei, estabelecerá critérios para reduzir a alíquota do minério de ferro em determinados casos.

A redução poderá ocorrer excepcionalmente mediante demanda devidamente justificada de 3,5 por cento para até 2 por cento, “com objetivo de não prejudicar a viabilidade econômica de jazidas com baixos desempenho e rentabilidade em razão do teor de ferro, da escala de produção, do pagamento de tributos e do número de empregados”.

“A decisão e o parecer técnico da entidade reguladora do setor de mineração relativos à redução da alíquota da CFEM (royalty)… serão divulgados em seu sítio oficial na internet, e a redução somente entrará em vigor 60 dias a partir da divulgação”, traz a publicação no Diário Oficial.

Fonte Oficial: Exame.

Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do World Câmbio.

Comentários

você pode gostar também

Quer fazer parte de nosso grupo?

Inscreva-se em nossa newsletter!