Oi é multada em quase R$ 6 milhões pelo Procon de Porto Alegre – Jornal do Comércio

O Procon de Porto Alegre multou a companhia de telefonia Oi em quase R$ 6 milhões. O valor é resultado de uma série de infrações cometidas pela empresa ao longo de anos contra os consumidores, informou a diretora-executiva do órgão, Sophia Vial. Entre as reclamações estão a contratação de serviços em locais onde não há cobertura de sinal da companhia telefônica, falhas na prestação de serviços e cobranças indevidas nas faturas. O Procon tem processo administrativo que apura os problemas e que resultou nesta multa, aplicada nessa quarta-feira (20). 

Sophia afirma que o órgão recebeu mais de 4 mil reclamações contra a companhia entre 2015 e 2017. Destas, foram verificadas mais de 1,7 mil infrações por parte da Oi. “Do total das infrações, 818 se referem a falhas na prestação de serviços e 896 a cobranças indevidas”, detalha a diretora-executiva. O valor estimado para cada caso flagrado é de R$ 3.479,53.

“Entre os casos, há pessoas que contrataram o serviço de assinatura da Oi Tv e, quando a empresa ia até a residência fazer a instalação, percebia que no local não havia cobertura de sinal”, conta Sophia. Segundo ela, os clientes procuraram o Procon porque não conseguiam cancelar o plano devido a uma cláusula do contrato com a Oi que impede o procedimento. É a chamada fidelidade ao plano.

Segundo a diretora-executiva do Procon, só em 2017, a Oi teve cerca de 30 mil reclamações no portal Consumidor.gov. “Acreditamos que o Judiciário será sensível às multas aplicadas”, aposta Sophia. Consumidores que desejarem fazer registro de problemas com a empresa podem fazer por meio do site do Procon ou na sede, localizada na rua dos Andradas, 686, das 9h às 17h, no Centro de Porto Alegre, ou no Terminal 1 do Aeroporto Internacional Salgado Filho, das 12h às 18h. 
A Oi está em plano processo de recuperação judicial, para tentar resolver dívida bilionária. Credores aprovaram o plano esta semana, mas a Anatel diz que ingressará na Justiça. A agência discorda do prazo de parcelamento dos débitos. Pelo menos R$ 20 bilhões são com o órgão regulador.  

Em nota no começo da tarde desta quinta, a Oi disse que vai recorrer da decisão do Procon Porto Alegre. “A companhia esclarece que vem obtendo avanços nos indicadores de qualidade, com impacto direto na melhoria de seus serviços”, assegura. Segundo a empresa, as reclamações teriam caído 13,9% no terceiro trimestre em relação ao mesmo período do ano passado na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Nos Juizados Especiais Cíveis (JECs), a queda teria sido de 33,7% no mesmo período, completa. A Oi ainda diz que investiu mais de R$ 208,1 milhões no Rio Grande do Sul de janeiro a setembro deste ano, e que o aporte foi de R$ 500 milhões desde 2015.

Fonte Oficial: Jornal do Comércio.

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