Aprovado relatório da Subcomissão de Fiscalização de Agroindústrias – Jornal do Comércio

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo aprovou, nesta quinta-feira, o relatório final da Subcomissão dos Procedimentos de Fiscalização de Agroindústrias. O documento foi elaborado pelo deputado Elton Weber (PSB).

Weber apresentou as principais conclusões do relatório de 109 páginas e com 34 recomendações. Em 120 dias de atividade, a subcomissão promoveu sete reuniões no Interior, duas em Porto Alegre, realizou três visitas técnicas e reuniu um total de 1,5 mil pessoas.

Weber destacou a necessidade de adequações da legislação e de procedimentos administrativos de órgão públicos objetivando o apoio, o fortalecimento e a ampliação do comércio dos produtos da agricultura familiar. O deputado disse que é preciso reformular e separar os procedimentos de regularização da atividade de agroindústria familiar, em especial, a de “produção artesanal”.

Os deputados Zé Nunes (PT), Altemir Tortelli (PT), Gilmar Sossela (PDT) e Adolfo Brito (PP) expressaram acordo com as conclusões do relator e preveem que o assunto será pauta constante na comissão em 2018.

Fonte Oficial: Jornal do Comércio.

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