Carga tributária atinge 32,38% do PIB em 2016 – Jornal do Comércio

O peso dos tributos pagos pelos contribuintes subiu pelo segundo ano consecutivo. A carga tributária atingiu 32,38% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, conforme dados divulgados ontem pela Receita Federal. O número representa uma alta de 0,27 ponto percentual em relação ao ano anterior, quando a carga foi de 32,11%. Segundo o Fisco, a variação positiva ocorreu por conta da arrecadação com a repatriação de recursos no exterior. Sem ela, a carga tributária teria caído 0,1 ponto em relação a 2015 e ficaria em 32,01%.

No total, entraram nos cofres públicos R$ 46,8 bilhões em 2016 com a repatriação, dos quais
R$ 23,5 bilhões para a União. O número também foi influenciado pela recessão econômica. Em 2016, o PIB sofreu uma retração de 3,5%. A arrecadação dos três níveis de governo (incluindo estados e municípios) também caiu, mas menos: 2,8%. Assim, proporcionalmente, o percentual da arrecadação avança sobre o PIB.

O peso dos tributos em 2016 é o maior desde 2013, quando representava 32,56% do PIB. Na análise por nível da Federação, houve aumento da carga para os três níveis federativos: para a União, a alta foi de 0,15 ponto percentual, e de 0,07 e 0,05 pontos para estados e municípios, respectivamente. A fatia do governo federal no total de tributos arrecadados, no entanto, caiu: a União representou 68,27% da arrecadação, ante 68,36% em 2015. Essa é a terceira queda consecutiva da participação da esfera federal.

Os estados arrecadaram 25,4% do total e tiveram uma redução de 0,01 ponto percentual ante 2015. Os municípios, ao contrário, aumentaram a participação em relação ao total arrecadado em 0,11 ponto percentual e responderam, em 2016, por 6,34% do total arrecadado.

Entre os tributos federais, os que mais contribuíram para o aumento da carga tributária foram o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), ambos impactados pelo programa de repatriação. Sozinhos, esses tributos tiveram impacto positivo de 0,43 ponto percentual na carga. Além disso, o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) também teve um aumento significativo, de 0,13 ponto percentual, sobretudo em âmbito municipal.

Por outro lado, tributos incidentes sobre bens e serviços, como ICMS, ISS, Imposto sobre produtos industrializados (IPI), Imposto de Importação, PIS e Cofins, acompanharam o mau desempenho da economia e apresentaram decréscimo em relação ao PIB. No caso do ICMS e do ISS, a retração impactou negativamente a carga tributária em 0,06 ponto em relação a 2015. O IPI, os impostos sobre o comércio exterior, PIS/Pasep e Cofins representaram um decréscimo de 0,43 ponto do PIB.

A arrecadação avançou sobretudo sobre a renda e a folha de salários. Nesses casos, houve uma alta de 0,59 e 0,14 ponto percentual em relação ao PIB, respectivamente. Segundo a Receita, o primeiro caso (Renda) também foi influenciado pela repatriação e por uma arrecadação extraordinária de transferência de ativos entre empresas. No caso da folha de pagamentos, a alta é “possivelmente decorrente da reversão parcial da desoneração da folha de pagamentos de determinados setores”.

Fonte Oficial: Jornal do Comércio.

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