BC ganha R$ 7 bi com atuação no câmbio em 2017 – Valor

BRASÍLIA  –  Com uma perda de R$ 1,443 bilhão em dezembro, o saldo das operações de swaps cambiais do Banco Central (BC) encerra 2017 positivo em R$ 7,033 bilhões. O resultado é uma fração dos R$ 75,562 bilhões embolsados em 2016, que reverteram a perda de R$ 89,657 bilhões registrada em 2015.

No lado das reservas internacionais, quando convertidas para reais, a conta fechou o ano negativa em R$ 52,705 bilhões, após ganho de R$ 12,921 bilhões em dezembro. Em 2016, essa conta fechou negativa em R$ 324 bilhões, reflexo da valorização cambial do ano. Em 2015, as reservas tiveram rendimento de R$ 260 bilhões.

O swap cambial é um derivativo que relaciona as variações na taxa de câmbio com a taxa de juros em um determinado período. De forma simplificada, o BC é ganhador quando o dólar cai e perdedor quando a moeda americana sobe ante o real.

Os swaps não são feitos para o BC ter ganhos ou perdas, mas são uma forma de oferecer proteção cambial ao mercado e de prover liquidez em momentos de instabilidade, preservando as reservas internacionais.

O menor saldo em 2017 reflete tanto a pouca variação cambial no ano, de 1,94%, quanto a redução do estoque para cerca de US$ 24 bilhões, depois de passar os US$ 100 bilhões em 2015 e parte de 2016.

Ganhos e perdas com swaps impactam na conta de juros e o resultado nominal do governo geral e esse foi um vetor determinante em 2015 e 2016. Agora em 2017, os swaps perderam importância e os dados fiscais voltam a refletir seus indicadores fundamentais. E ausência de superávits primários está sendo compensada pela redução dos principais indexadores da dívida, que são a inflação, que saiu de 11% em 2015 para 2,8% agora em 2017 até novembro, e a taxa de juros, a Selic, que recuou de 14,25% para 7% e tem nova queda contratada segundo as estimativas de mercado.

Olhando o balanço do BC, o saldo a acertar com o Tesouro Nacional fecha o ano na casa dos R$ 20,441 bilhões. Em 2016, a conta ficou negativa em R$ 250 bilhões, valor que foi coberto pelo Tesouro com emissão de títulos.

No ano, o BC registra uma perda com as operações cambiais (swaps e reservas) de R$ 46,423 bilhões, enquanto que no passado essa conta somou R$ 240 bilhões. A essa rubrica se somam o resultado das demais operações, como compromissadas, que estavam positivas em R$ 25,981 bilhões.

Os resultados do BC são apurados semestralmente e a conta do primeiro semestre, negativa em cerca de R$ 4,5 bilhões já foi reconhecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e será acertada no começo do ano. Os cerca de R$ 15,9 bilhões restantes serão formalmente apresentados em fevereiro, quando o BC fechar o balanço do segundo semestre.

Essa também poderá ser umas das últimas transferências de resultados cambiais entre BC e Tesouro a depender da aprovação, pela Câmara dos Deputados, do PLS 314, já votado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) do Senado.

A nova legislação revisa o modelo de relação entre os dois entes, criando uma conta de resultado no patrimônio do BC que vai acumular ganhos para compensar eventuais perdas futuras com reservas, swaps e demais instrumentos cambiais. O BC seguirá transferindo ao Tesouro o resultado de suas demais operações.

O modelo atual foi criado em 2008, como BC transferindo ganhos com a variação das reservas em dinheiro para a Conta Única do Tesouro e sendo recompensado por eventuais perdas com a emissão de títulos. O modelo foi alvo de duras críticas nos últimos anos, com especialistas em contas públicas apontando o uso desse dinheiro até para o pagamento das chamadas “pedaladas fiscais”, mesmo com a determinação expressa de que esses recursos têm de ser destinados exclusivamente ao pagamento de dívida.

De acordo com o próprio BC, entre 2008 e 2016 a autarquia repassou para a União R$ 774 bilhões, dos quais R$ 548 bilhões correspondem à equalização cambial e R$ 226 bilhões à transferência de resultados positivos. No mesmo período, a União transferiu para o BC um total de R$ 607 bilhões, dos quais R$ 589 bilhões corresponderam à equalização cambial e R$ 18 bilhões à cobertura de resultados negativos.

Fonte Oficial: Valor.

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