Gasolina custa 14,9% mais do que no exterior – Jornal do Comércio

Combustíveis


Notícia da edição impressa de 17/01/2018.
Alterada em 16/01 às 20h59min

Gasolina custa 14,9% mais do que no exterior

ICMS de 30% no Estado contribui para valores cobrados acima da média

MARCO QUINTANA/JC

Jefferson Klein

Queixas de motoristas sobre os preços da gasolina praticados no Brasil já viraram rotina, principalmente depois que a Petrobras adotou reajustes de acordo com a variação no mercado internacional. E, conforme levantamento da consultoria internacional GlobalPetrolPrices, esses consumidores têm razão já que o valor médio desse combustível no País, baseado em dados coletados nessa segunda-feira, foi maior do que o verificado em 111 de 176 países pesquisados.

O preço médio internacional da gasolina estava cotado em US$ 1,14, no dia da pesquisa, enquanto no Brasil a média estava US$ 1,31, uma diferença de 14,9%. O patamar é superior ao de países como Argentina (US$ 1,23), Peru (US$ 1,07), Paraguai (US$ 1,01) e México (US$ 0,99).

O diretor da consultoria ES-Petro Edson Silva destaca que a carga tributária do Brasil sobre a gasolina é uma das maiores do mundo e essa é uma das causas que explica esse cenário. Se levado em conta os tributos federais como Cide, PIS/Pasep e Cofins, somados à cobrança de ICMS nos estados (cada um uma alíquota própria) a oneração da gasolina brasileira por impostos e contribuições pode representar aproximadamente 50% da composição do seu custo final.

As diferentes alíquotas de ICMS também implicam uma distorção dos preços praticados entre os estados. O consultor ressalta que o Maranhão, que não possui dentro do seu território produção ou refino de petróleo, tem um custo de gasolina mais baixo do que estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul (que conta com a refinaria Alberto Pasqualini, em Canoas).

Silva cita que, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biodiesel (ANP), entre 7 e 13 de janeiro o preço médio da gasolina no Rio de Janeiro foi de R$ 4,633, no Rio Grande do Sul foi de R$ 4,344 e no Maranhão foi de R$ 3,823, o menor preço do País, cuja média foi de R$ 4,183.

O consultor reforça que esse preço mais barato no estado nordestino, entre outros fatores, deve-se a uma incidência mais branda do ICMS (26%). Já o Rio Grande do Sul, com uma alíquota de 30% de ICMS sobre a gasolina, só é superado pelo Rio de Janeiro, que registra um percentual de 32%, informa o diretor da ES-Petro. Outro ponto salientado por Silva é que o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) definido por cada Secretaria Estadual da Fazenda como parâmetro para a cobrança de seu ICMS sobre a gasolina também é elevado no Rio Grande do Sul. Esse preço serve como balizador para a incidência do ICMS, ou seja, o imposto não é cobrado sobre o valor vendido em cada posto, mas em cima dessa média. Para os próximos 15 dias, no Rio Grande do Sul o PMPF, será de R$ 4,3033 e no Maranhão, por exemplo, de R$ 3,7270.

O presidente do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Rio Grande do Sul (Sulpetro), Adão Oliveira, também atribui à alta carga tributária um fator que explica o preço elevado da gasolina. Outro ponto é o combustível estar vinculado à variação cambial. No caso do Estado em particular, em 2016 o governo gaúcho alterou de 25% para 30% a alíquota do ICMS sobre a gasolina. Pela medida aprovada na Assembleia Legislativa, o patamar original do imposto teria que ser retomado ao final deste ano. No entanto, Oliveira acredita que dificilmente o governo abrirá mão de arrecadação. Somente com combustíveis em geral, o Rio Grande do Sul obteve quase R$ 9 bilhões em ICMS no ano passado.

Petrobras bate recorde de produção em 2017, com 2,15 milhões de barris extraídos por dia

A produção média de petróleo da Petrobras no Brasil cresceu 0,4% em 2017 frente ao ano anterior, somando 2,15 milhões de barris por dia (bpd), atingindo um recorde histórico pelo quarto ano consecutivo. Esse é também o terceiro ano consecutivo que a companhia cumpre sua meta de produção.

A produção própria de gás natural da estatal em 2017, de 79,6 milhões de metros cúbicos por dia (m3/d), também alcançou volume inédito. Com isso, a produção total no País chegou a 2,65 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed), indicando acréscimo de 0,9% em relação a 2016. A marca também constitui um novo recorde.

No ano passado, a média anual da produção operada (considerando Petrobras e seus parceiros) na camada pré-sal foi a maior da história da companhia, com a marca de 1,29 milhão de bpd, indicando aumento de 26% ante 2016. Além disso, a petroleira e seus parceiros atingiram em dezembro recorde mensal (1,36 milhão de bpd) e diário (1,48 milhão de bpd em 4 de dezembro) naquela camada.

O desempenho é atribuído a maior produção no campo de Lula, com a interligação de novos poços aos FPSOs Cidade de Saquarema, Cidade de Maricá e Cidade de Itaguaí, além do início da operação da plataforma P-66 – e do campo de Lapa – com a interligação de novos poços ao FPSO Cidade de Caraguatatuba – ambos localizados no pré-sal da Bacia de Santos. O início de produção do FPSO Pioneiro de Libra, que opera no campo de Mero, também no pré-sal da Bacia de Santos, foi outro fator que contribuiu para o aumento da produção.

O índice de aproveitamento de gás da Petrobras no Brasil foi de 96,5% em 2017, outro recorde. Esse resultado é consequência dos avanços obtidos, nos últimos anos, pelo Programa de Otimização do Aproveitamento de Gás.

A produção média de petróleo no exterior caiu 20% em 2017, somando 64 mil bpd, enquanto a produção média de gás natural diminuiu 39% na mesma base de comparação, ficando em 8,3 milhões m3/d. A queda se deve, principalmente, aos desinvestimentos, como a venda da Petrobras Argentina.

Considerando o Brasil e o exterior, a produção média somente de petróleo, em 2017, foi de 2,22 milhões bpd e a produção média anual de petróleo e gás foi de 2,77 milhões boed.

Em dezembro, a produção total de petróleo e gás natural totalizou 2,72 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed), sendo 2,62 milhões boed produzidos no Brasil e 100 mil boed no exterior.

A produção média de petróleo no País foi de 2,13 milhões de barris por dia (bpd). O desempenho foi semelhante ao volume produzido em novembro. A produção de gás natural, excluído o volume liquefeito, foi de 77,9 milhões m3/dia.

A produção de petróleo e gás natural operada na camada pré-sal, porém, cresceu 2% em relação ao mês anterior, somando 1,68 milhão de boed. No exterior, a produção média de petróleo, em dezembro, foi de 60 mil bpd e a produção média de gás natural alcançou 6,7 milhões m3/dia.

Refinarias repassam custos desde a adoção da política de acompanhar mercado internacional

Desde que a Petrobras decidiu reajustar os preços dos combustíveis com mais frequência, chegando em muitos momentos a ser diariamente, o preço da gasolina, nas refinarias, acumula incremento de 22,71%, de 4 de julho do ano passado até ontem, indica o diretor da consultoria ES-Petro, Edson Silva. Apesar disso, o consultor não considera a metodologia empregada pela estatal um equívoco. O problema, conforme Silva, é que o procedimento foi aplicado em cima de um preço que já era um dos mais altos do planeta.

“É um absurdo o custo da gasolina ter chegado a R$ 4,30, R$ 4,40, tirar do bolso quase R$ 5,00 para pagar um litro de gasolina, em um País que produz, que tem petróleo, que tem um parque de refino, é inadmissível”, critica o diretor da ES-Petro. E, se por um lado houve aumento dos combustíveis por parte da Petrobras e no custo para o consumidor final, Silva diz que a rentabilidade dos postos de combustíveis no Rio Grande do Sul diminuiu.

O presidente do Sulpetro, Adão Oliveira, enfatiza que, muitas vezes, os revendedores não conseguem repassar os aumentos praticados na refinaria para preservar a clientela. O dirigente afirma que os revendedores gaúchos estão trabalhando hoje com uma margem média de lucro de 9%, quando deveria ser de no mínimo 14%.

O empresário enfatiza que muitos consumidores culpam principalmente os postos pelo encarecimento da gasolina, mas se esquecem que o revendedor está na ponta da cadeia e precisa repassar valores de reajustes de elos anteriores.

Oliveira é um crítico sobre a nova política de preços imposta pela Petrobras. “Deixa confusos distribuidores, revendedores e até os consumidores, porque (o preço) sobe todo o dia”, lamenta. Ontem mesmo a estatal petrolífera anunciou um novo reajuste para os combustíveis, só que dessa vez com queda de 0,60% da gasolina nas refinarias e recuo de 0,40% no diesel. Os novos valores valem a partir desta quarta-feira.


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Fonte Oficial: Jornal do Comércio.

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