Governo quer subir idade de benefício para idoso pobre, diz Folha – Exame

Se reforma da Previdência for aprovada, ideia do governo é aumentar a idade mínima do BPC dos atuais 65 anos para 68, diz ministro do Desenvolvimento Social

access_time 24 jan 2018, 12h37

São Paulo – Caso a reforma da Previdência seja aprovada, o governo tem entre seus próximos passos elevar a idade mínima para idosos pobres receberem benefício assistencial.

“A idade do BPC, em aprovada a mudança da idade da Previdência, tem que subir um pouco”, afirmou Alberto Beltrame para o jornal Folha de São Paulo.

Beltrame é secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e ministro em exercício da pasta, que é responsável pela política de assistência.

O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um benefício de um salário mínimo (atualmente R$ 954) dado para idosos (acima dos 65 anos) e para pessoas com deficiência que tenham renda abaixo dos R$ 238,50 por pessoa.

A primeira versão da reforma da Previdência, apresentada pelo governo federal em dezembro de 2016, desvinculava o valor do benefício do salário mínimo e aumentava a idade mínima para recebimento para 70 anos.

A segunda versão, aprovada em abril de 2017 por comissão especial da Câmara, suavizava as mudanças, mantendo o benefício vinculado ao salário mínimo e subindo a idade para recebimento em 68 anos.

A terceira versão, apresentava em novembro pelo relator Arthur Maia, tirava todas as mudanças do BPC e deixava o benefício como está.

A exclusão de mudanças que afetam os mais pobres seria coerente com a ofensiva publicitária do governo de que a reforma vai na direção de “combate aos privilégios”.

Contribuição

Se a reforma da Previdência passar, o Brasil passará a ter uma idade mínima de aposentadoria para trabalhadores urbanos de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com transição até 2036.

Mas de acordo com Beltrame, ter idade mínima para aposentadoria (um sistema contributivo) no mesmo patamar do BPC (não contributivo) “pode ser desestimulante à contribuição” à Previdência.

A ideia então seria, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, subir a idade para recebimento do BPC em um ano a cada dois anos.

A mudança de 65 para 68 anos levaria seis anos, portanto. O ministro garante que as pessoas que já recebem o benefício não seriam afetadas.

Ao contrário da reforma da Previdência, que é uma emenda constitucional e precisa de uma maioria de dois terços para passar, a mudança na idade do BPC poderia ser feita por meio de lei simples.

De acordo com relatório da consultoria política Eurasia do último dia 12, a chance da reforma da Previdência passar é de apenas 30%.

Mas o esforço de comunicação do governo pode não ter sido em vão ao trazer foco para a questão e com isso aumentar a chance de aprovar uma reforma em 2019.

De acordo com informações do Estadão Conteúdo, o presidente Michel Temer sabe que o governo não tem os votos necessários, mas relatou a interlocutores diretos que é melhor votar em fevereiro “mesmo que para perder”.

 

Fonte Oficial: Exame.

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