ANP divulga pré-edital da 4ª Rodada do Pré-Sal – Jornal do Comércio

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou o pré-edital e as minutas dos contratos relativos à 4ª Rodada de Partilha de Produção no Pré-Sal, prevista para 7 de junho. No leilão, serão ofertados os blocos Três Marias, Dois Irmãos, Uirapuru, Saturno e Itaimbezinho, todos localizados nas bacias de Campos e Santos.

Os documentos ficarão em consulta pública até o dia 15 de fevereiro, e a audiência pública ocorrerá no dia 22. Os processos têm como objetivos “obter subsídios e informações sobre o pré-edital e a minuta do contrato, propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões, além de dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da agência reguladora”.

O pré-edital traz as áreas em oferta, as regras e os procedimentos para participação na rodada, além do cronograma preliminar. Segundo a ANP, o documento mantém as regras da reabertura, ao final da rodada, das ofertas dos blocos não arrematados, que já constaram dos editais da 2ª e da 3ª Rodadas de Partilha, realizadas no final do ano passado.

Entre as novidades, as minutas de contrato trazem a revisão da cláusula que trata de arbitragem. Segundo a ANP, considerando a manifestação de interesse da Petrobras em participar como operadora nas áreas de Dois Irmãos, Três Marias e Uirapuru, foram elaboradas duas minutas de contrato de partilha de produção.

A Petrobras aderiu à Oil and Gas Climate Initiative (OGCI), grupo liderado por presidentes de empresas de petróleo e gás que pretende conduzir uma resposta do setor às mudanças climáticas, reunir conhecimento e colaborar com ações para reduzir a emissão de gases de efeito estufa. Os atuais membros da OGCI são BP, CNPC, Eni, Pemex, Repsol, Saudi Aramco, Shell, Statoil e Total. Em conjunto, as companhias integrantes da OGCI respondem por mais de um quarto da produção mundial de petróleo e gás.

Pedro Parente, presidente da Petrobras, afirmou que, ao participar da OGCI, a estatal renova seu compromisso com a redução de emissões e com uma matriz energética mais eficiente, além de reforçar sua estratégia de estar plenamente preparada para um futuro baseado em uma economia de baixo carbono.

Fonte Oficial: Jornal do Comércio.

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