Alvo de intervenção federal, Rio terá dificuldade de receber recursos – Valor

RIO DE JANEIRO  –  O BNDES aprovou na tarde desta sexta-feira (9) a liberação de R$ 42 bilhões para Estados e municípios investirem em segurança, mas os recursos terão mais dificuldade de chegar na principal vitrine, o Rio de Janeiro, cuja crise na área é alvo de uma intervenção federal.

Do volume total, R$ 32 bilhões irão para os Estados, mas apenas sete estão aptos a contrair empréstimos diretamente do BNDES: Ceará, Espírito Santo, Pará, Paraná, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo. Outros sete Estados podem contrair o financiamento somente com aval prévio da União ou indiretamente, por meio da rede bancária comercial. As demais 13 unidades da Federação não estão em condições de acessar o crédito, sequer com o aval da União, apenas pelos bancos comerciais, se decidirem assumir os riscos.

A direção do banco preferiu não identificar os casos, para não gerar reclamações de governadores. Mas é o caso do Rio de Janeiro, que está em regime de recuperação fiscal. Em nota, o BNDES informou que o “banco discutirá com o Estado do Rio o equacionamento das inadimplências, com o respaldo da Lei Complementar 159/2017, de modo a viabilizar o financiamento de projetos de segurança”.

Uma dificuldade extra é a necessidade de urgência. Ainda de acordo com o banco, apenas “os projetos aprovados nas próximas semanas têm chances de ter os recursos liberados antes do período de restrição eleitoral, que começa em 6 de julho”.

Quanto aos municípios, o BNDES informa que “é possível liberar recursos logo após o segundo turno eleitoral, nos meses de novembro e dezembro”.

O banco estatal cobrará pelos empréstimos a Taxa de Longo Prazo (TLP), mais um spread de 0,9%. Os prazos de pagamento vão de cinco a dez anos, dependendo do tipo de crédito.

A respeito dos projetos para segurança já em andamento e em fase final de aprovação, sobretudo de reformas – como unidades prisionais e institutos de criminalística – o banco detalhou os valores que vão para cada Estado. Pernambuco receberá R$ 116 milhões, Rondônia, R$ 41 milhões; Santa Catarina, R$ 25 milhões; Maranhão, R$ 16 milhões; e Pará, R$ 13 milhões. O total é de R$ 211 milhões.

Fonte Oficial: Valor.

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