Impasse em isenção de imposto no Rio pode afastar petroleiras, afirma Parente – Jornal do Comércio

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, afirmou que o impasse no Rio sobre isenção tributária para equipamentos petrolíferos pode afastar investidores do País. A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) discute projeto que limita, no estado, programa de isenções aprovado pelo governo e ratificado por outros estados.

“Empresas estrangeiras instaladas aqui podem desistir de investir no Brasil e ir investir em outras áreas quase tão boas quanto o nosso pré-sal”, afirmou Parente, em evento na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). 

Na Alerj, projeto do deputado André Ceciliano (PT) garante isenção do ICMS apenas para investimentos na fase de exploração, que compreende a busca por reservas. Mas prevê a cobrança do tributo na fase de desenvolvimento da produção, quando são instaladas as plataformas e os equipamentos submarinos.

Os investimentos em petróleo estão isentos de impostos federais até 2040, segundo lei sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB) em dezembro, que estendeu o prazo de vigência do regime especial tributário do setor, chamado Repetro. Estados como São Paulo e Espírito Santo já estenderam a isenção para o ICMS, conforme acordo no Confaz, conselho que reúne as secretarias estaduais de Fazenda. “Taxar investimentos é uma das coisas mais irracionais que podem existir”, afirmou Parente, dizendo que já se reuniu com lideranças da Alerj para tentar convencê-los de não votar o projeto. “Haverá consequências extremamente danosas para aqueles que os parlamentares devem representar.”

As isenções foram defendidas também pelo presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira. Segundo ele, a cobrança pode transferir a produção de equipamentos e os empregos para outros estados que aprovarem a isenção.

Nesta quinta-feira, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza a 14ª rodada de licitações de áreas para exploração e produção de petróleo no País. As petroleiras alegam que, com a tributação, áreas no Rio podem atrair menos interesse. O leilão vai oferecer algumas áreas com potencial de descobertas no pré-sal, nas bacias de Campos e Santos. Parente disse que a Petrobras manterá uma postura seletiva na escolha dos investimentos.

“De fato, são campos que podem ter um interesse importante. Mas temos que aguardar o leilão, e eu quero, mais uma vez, insistir que estamos olhando esses campos de maneira seletiva”, afirmou. Segundo ele, em áreas com maior necessidade de investimento, a Petrobras deve disputar com parceiros, como tem feito nos últimos leilões.

Fonte Oficial: Jornal do Comércio.

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