Nova equipe da Fazenda buscará corte de gasto – Jornal do Comércio

Conjuntura


Notícia da edição impressa de 09/04/2018.
Alterada em 08/04 às 21h11min

Nova equipe da Fazenda buscará corte de gasto

Eduardo Guardia deve ser confirmado como ministro da Fazenda

/WILSON DIAS/AGÊNCIA BRASIL/JC

Com o governo sem força para dar continuidade à agenda de ajuste fiscal no Congresso, a equipe econômica que assume nesta semana terá o desafio de fechar os cofres do Tesouro, uma medida que deve ser especialmente sentida em ano eleitoral e diante da pretensão do presidente Michel Temer de se reeleger. A tarefa deve resultar em novo embate entre as alas econômica e política do governo.

Os dois lados já incorporam vitórias e derrotas. O estafe econômico perdeu um dos coordenadores do processo de privatização da Eletrobras, o secretário executivo do Ministério das Minas e Energia, Paulo Pedrosa, preterido para a titularidade da pasta. A ala política tentou, sem sucesso, barrar a escolha de Eduardo Guardia para substituir Henrique Meirelles no Ministério da Fazenda. Guardia foi confirmado como substituto pelo próprio Meirelles na sexta-feira.

De perfil técnico e discreto, Guardia é conhecido por ser duro nas negociações com o Congresso e por ter batido de frente com os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). Mas foi aconselhado a adotar um tom mais conciliador se não quiser virar alvo de fritura na sua gestão. Apelidado de “Sr. Não”, terá de passar a dizer ao menos “talvez” para demandas do Congresso. O líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), lembrou que não há “imposição” e que Guardia precisará ter sensibilidade e compreensão para negociar.

Apesar de ser a indicação de Meirelles, Guardia não era consenso no meio político. Mesmo após sua confirmação no comando da Fazenda, o clima é de insegurança em relação ao compromisso do governo com a atual política econômica. Caso haja sinal de mudança nessa orientação, o mais provável é que haja um desmonte de toda a equipe. O sentimento é de derrota diante das fissuras deixadas pelas recentes mudanças.

A reforma ministerial provocou mais baixas do que o previsto no roteiro inicial. Com a escalação de Dyogo Oliveira para a presidência do Bndes, o comando do Ministério do Planejamento também foi transferido para um técnico, Esteves Colnago, que recebeu apoio do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Guardia e Colnago terão de sair da retaguarda das negociações reservadas de gabinete para fechar a proposta de Orçamento para 2019 e resolver o impasse em torno do cumprimento da “regra de ouro”, que impede a emissão de dívida para o pagamento de despesas correntes. O rombo na regra para o ano que vem está próximo de R$ 200 bilhões.

A elaboração e negociação do Orçamento de 2019 será o maior desafio dos dois técnicos, porque o nível de despesas discricionárias, que o governo pode cortar, ficará em torno de R$ 100 bilhões, valor considerado baixo e que praticamente inviabiliza o funcionamento da máquina pública. Esse é o patamar que o governo vai poder gastar em custeio e investimento respeitando o teto de gastos.

Mesmo saindo do ministério, Meirelles tem candidatura incerta

Sem definição sobre seu futuro, Henrique Meirelles deixou o Ministério da Fazenda na sexta-feira, abrindo espaço para que ele dispute as eleições em outubro. Terminava na sexta-feira o prazo para que ocupantes de cargos no Executivo que não vão concorrer à reeleição – como presidente, governadores – se desincompatibilizem para disputar as eleições. A legislação eleitoral prevê a saída em até seis meses antes do pleito.

Ao confirmar a decisão em coletiva de imprensa, Meirelles negou a possibilidade de ser candidato a vice-presidente ou outro cargo eletivo, mas foi vago sobre suas pretensões eleitorais. “Eu vou contemplar, analisar a possibilidade de ser candidato. Eu já conclui meu trabalho no ministério, vamos analisar essa possibilidade com o partido e com antes da sociedade.”

Meirelles cogitou permanecer à frente do ministério após se sentir “em segundo plano” com o tratamento dado pelo PMDB e pelo presidente Michel Temer durante sua cerimônia de filiação à sigla, na terça-feira. Ele deixou o PSD pela legenda de Temer sem garantias de que será o candidato à presidência, mas resolveu correr os riscos de uma pré-candidatura incerta, visto que o próprio presidente deseja disputar a reeleição. A decisão sobre a saída aconteceu apenas após duas reuniões com Temer na sexta. Meirelles busca viabilizar sua candidatura até julho, mas esbarra em baixo desempenho nas pesquisas de intenção de voto – hoje, em 2% de acordo com último Datafolha.

Temer decide transferir Moreira Franco para Minas e Energia

O presidente Michel Temer decidiu, neste domingo, transferir o ministro Moreira Franco da Secretaria-Geral da Presidência da República para o comando do Ministério de Minas e Energia. A decisão foi tomada com o intuito principal de manter o foro privilegiado de Moreira. A pasta da Secretaria-Geral, criada para abrigar o peemedebista, é questionada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

A procuradora alega que há inconstitucionalidade na norma que instituiu o ministério. A pasta foi criada através de uma Medida Provisória (MP). Em junho de 2017, Temer revogou a proposta e editou uma nova MP que recriava o mesmo ministério, o que não seria permitido, de acordo com a sustentação de Dodge.

A transferência para o Ministério de Minas e Energia, que garante o foro privilegiado, foi costurada pelo próprio Moreira. A saída dele do quarto andar do Palácio do Planalto não significa o fim da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Em 2017, o então secretário executivo do PPI (Programa de Parcerias em Investimentos) havia sido citado 34 vezes na delação premiada de Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, que o acusou de ter recebido dinheiro para defender os interesses da empreiteira. O peemedebista, apelidado de “angorá” na delação premiada, nega irregularidades.

Em setembro do ano passado, Moreira foi denunciado por organização criminosa pela PGR (Procuradoria-Geral da República) ao lado do ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) e do próprio Michel Temer. Depois de uma ampla articulação política, com direito a liberação de cargos e emendas, a Câmara engavetou a denúncia.

A Secretaria-Geral não será extinta. A pasta, inclusive, foi engordada no final da semana passada, quando Temer publicou decreto que transfere a Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca da Presidência para a Secretaria-Geral.

Entre as tarefas que irá assumir no Ministério de Minas e Energia, Moreira ficará responsável pela negociação com o Congresso da venda da Eletrobras. O negócio, tratado como prioridade pelo Palácio do Planalto, pode trazer ao menos R$ 12 bilhões para a União.

Auxiliares de Temer disseram que a confirmação de Moreira Franco para o ministério de Minas e Energia demorou porque o presidente apresentou resistência a ter longe de si um de seus principais conselheiros. A definição foi uma derrota para o ex-titular da pasta, Fernando Coelho Filho, que pretendia emplacar seu secretário executivo, Paulo Pedrosa. No entanto, a saída de Coelho Filho do PMDB para o DEM, poucos dias depois de ele ter se filiado ao partido do presidente, o enfraqueceu no governo.


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Fonte Oficial: Jornal do Comércio.

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