Governo encaminhará reforma de PIS/Cofins, diz ministro – Valor

BRASÍLIA  –  O novo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou em seu discurso de posse no ministério que vai enviar ao Congresso uma proposta de reforma do PIS/Cofins, mas não especificou o prazo para isso ocorrer.

Guardia também disse que a Fazenda está trabalhando com secretários de Fazenda estaduais para melhorar o ICMS, fazendo alterações na lei complementar 87 para que, nos moldes da reforma do PIS/Cofins em gestação, simplificar o tributo e acelerar o aproveitamento de créditos.

Ele lembrou que um dos objetivos da reforma do PIS/Cofins é reduzir o litígio, dado que o tributo está no centro de 80% das disputas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Segundo ele, todos desejam uma reforma tributária ampla, mas é preciso ter clareza do que é possível ser feito.

Guardia destacou que o governo está trabalhando em medidas também na área de abertura comercial, além de ações que busquem melhorar a segurança jurídica, redução de custos e aumento da produtividade na economia.

Cessão

Guardia afirmou que, em sua gestão à frente da equipe econômica, buscará um entendimento entre governo e Petrobras para o tema da cessão onerosa. “Estou seguro que encontraremos uma solução que traga enormes benefícios ao país”, disse.

Segundo ele, a revisão do contrato de cessão onerosa permitirá o leilão de excedente do pré-sal, o que tem “potencial de atrair importantes recursos ao governo” e “extraordinária oportunidade para atrair investimentos ao país”.

Guardia ponderou que a negociação é “complexa”, mas que a pasta trabalha para preservar interesses tanto da União como dos acionistas. “Continuaremos a trabalhar com Ministério de Minas e Energia, com o Planejamento e com a Petrobras para assegurar esse entendimento”, disse.