CVM multa investidor em R$ 100 mil por fraude no mercado de ações – Valor

RIO  –  O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) multou em R$ 100 mil Milton Luiz Montanari, acusado de criar condições artificiais de demanda, oferta e preço no mercado acionário. A decisão foi unânime.

No processo sancionador, a Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) afirmou que Montanari fez, intencionalmente, trinta operações de “day trade” por meio de duas contas mantidas junto a um mesmo intermediário – em seu nome e no de sua esposa. As contas, controladas pelo investidor, teriam sido utilizadas para realização de operações ilícitas com papéis da Sansuy e Teka.

Montanari contratou um sistema eletrônico que lhe permita inserir diretamente suas ordens. Em paralelo, transmitia à mesa de operações da corretora ordens em nome da sua esposa, de quem era procurador. Dessa forma, conseguia dissimular a irregularidade praticada, bem como dificultar a sua detecção pela corretora, pelo autorregulador e pela CVM, diz o diretor relator do caso, Gustavo Gonzalez em seu voto.

Gonzalez disse que o investidor utilizou a bolsa de valores para transferir recursos para a sua esposa, realizando as operações conhecidas como “money pass”, ilícito que configura a criação de condições artificiais de demanda, oferta ou preço.

O diretor ressaltou que as operações de “money pass” não visam falsear o mercado, mas viabilizar a transferência de recursos entre dois particulares, embora acabem prejudicando a confiabilidade das informações contidas no processo de negociação. “Essa consequência necessária do meio escolhido, danosa e previsível, ofende a integridade do mercado e merece reprimenda por parte da CVM”, disse em seu voto.

Ainda segundo ele, a CVM e a BSM, autorregulador da B3, têm feito uso crescente de ferramentas tecnológicas para “identificar operações artificiais e outros artifícios idôneos” para dar indicações falsas a respeito das condições de demanda, oferta ou preço no mercado de valores mobiliários. A autarquia também tem tomado medidas para assegurar respostas proporcionais à ofensa identificada.

“Não se pode, contudo, olvidar que tais operações podem também configurar ilícitos de outra natureza, tais como a lavagem de dinheiro ou a sonegação tributária, cabendo, portanto, notificação às autoridades competentes para apurar tais matérias”, afirmou.

Fonte Oficial: Valor.

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