Sucessor de Raúl Castro herdará Cuba muito diferente da deixada por Fidel – Exame

O futuro presidente de Cuba herdará um cenário no país muito diferente daquele que Raúl Castro recebeu de seu irmão Fidel há dez anos, mas um problema persiste: a economia.

Acelerar a aplicação da ponderada abertura econômica promovida pelo atual presidente é o primeiro desafio do novo governo, que também deverá lidar com a clara mensagem de continuísmo já manifestada pelo Partido Comunista Cubano.

As lideranças afirmam que Cuba não vive uma transição política, mas sim uma troca de geração na cúpula revolucionária.

O próprio Partido Comunista Cubano, definido pela Constituição como “força dirigente superior da sociedade e do Estado”, se reuniu um mês antes do “revezamento” para definir as prioridades futuras e os detalhes pendentes da reforma raulista. Faltam ainda ser eliminados o sistema duplo de câmbio e a reforma da Carta Magna, redigida em 1976.

Alguns analistas políticos sugerem que a reforma constitucional pode estabelecer uma separação de poderes, pondo fim à centralização nas mãos do partido estabelecida pela norma atual, elaborada sob medida por Fidel Castro.

Para o opositor moderado Manuel Cuesta Moruá, o desafio do novo presidente será estabelecer uma visão de país que inclua todos os setores da sociedade cubana.

“Construir uma nação na qual esteja incluída toda a pluralidade e não só estreitas visões políticas ou cívicas será o principal desafio”, afirmou Moruá. “E na qual as decisões do Estado respondam à Constituição, ao estado de direito e à soberania dos cidadãos. Caso contrário, Cuba não prosperará”, completou.

No entanto, a julgar pela mensagem continuísta anunciada nos últimos meses, as mudanças políticas são improváveis. As reformas econômicas só ocorrem para sustentar a manutenção do sistema.

“Para garantir a continuidade, é preciso mudar”, afirmou à Agência Efe o ex-diplomata e analista cubano Carlos Alzugaray. Para ele, o conceito de revolução de Fidel Castro contemplava um “sentido de momento histórico, de mudar tudo o que precisa ser mudado”.

O próprio Partido Comunista Cubano reconhece que parte das reformas de Raúl ainda estão pendentes. Falta, por exemplo, a consolidação do sistema de trabalho autônomo, que emprega mais de 500 mil pessoas – os chamados “cuentapropistas”. A regularização está paralisada desde agosto para passar por um “aperfeiçoamento”.

O governo quer continuar regulando esse tipo de atividade, pretende limitar a concentração de riqueza privada e combater a lavagem de dinheiro e a evasão fiscal.

Por outro lado, os “cuentapropistas” lamentam que as dificuldades oficiais superem as oportunidades para desenvolver um setor que já domina 30% do mercado trabalhista.

“É evidente que há consciência de que é preciso avançar, resolver o problema das taxas de câmbio, da unificação monetária. Há uma infinidade de problemas e acredito que esses serão desafios muito importantes”, avaliou Alzugaray.

Na avaliação de especialistas, a economia cubana ainda é extremamente centralizada. As profissões mais estratégicas e qualificadas seguem claramente sob controle do estado, subsídios anacrônicos ainda são mantidos e um elevado número de empresas públicas deficitárias absorvem os lucros das que funcionam.

A situação deixa poucas margens para investimento e crescimento.

“Melhorar o desempenho econômico passa por aumentar os níveis de investimento, as exportações, reformar o setor público, incluindo as empresas estatais”, afirmou o economista Ricardo Torres, membro do Centro de Estudos da Economia Cubana.

“Essas áreas viram pouca ou nenhuma melhoria entre 2007 e 2018. De fato, o país atravessa uma crise séria de balança de pagamentos, devido, em grande medida, ao pobre desempenho das exportações”, analisou o especialista.

Torres avalia que o governo deve focar em reduzir as distorções macroeconômicas provocadas pelo sistema duplo de câmbio e “libertar” as forças produtivas internas, o que implica em repensar o enfoque interno para o setor privado.

Além disso, o economista cita a questão da diáspora cubana, com cerca de 2 milhões de pessoas, que não pode fazer investimentos diretos no país. Apesar disso, o peso desse grupo na economia é inegável, com US$ 3 bilhões em remessas durante 2017.

Esse panorama de incapacidade própria de investir e dificuldade de captar investimentos externos dificulta outro dos grandes desafios de Cuba: o aumento do salário médio, que atualmente é de apenas US$ 30 mensais.

“A prosperidade seria a primeira prioridade que o novo governo deveria enfatizar, porque muitos jovens que não conseguem materializar seus sonhos, suas aspirações, vão embora de Cuba”, afirmou Alzugaray.

Torres concorda e ressalta ser preciso “melhorar significativamente o desempenho econômico para garantir melhores padrões de vida para os cubanos”.

Outros desafios da nova geração no poder serão a ampliação do acesso à internet e a promoção de melhorias na saúde e na educação, bandeiras da revolução cubana. A qualidade dos dois setores também acabou afetada pela falta de recursos nos últimos anos.

Fonte Oficial: Exame.

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