Edital para as PPPs da Corsan ser entregue hoje – Jornal do Comércio

Mesmo ainda sem a adesão de três dos nove municípios-alvo, a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) finalizou o edital de Parceria Público-Privada (PPP) para coleta e tratamento de esgoto na Região Metropolitana. A minuta será entreguehoje ao governador José Ivo Sartori.

Marcado para as 11h no Palácio Piratini, o evento é simbólico. A partir da formalização da entrega, a minuta passará por análises paralelas de dois órgãos estaduais: na Unidade Executiva do Programa de Concessões e PPPs da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, e na Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Ambas podem pedir alterações.

A expectativa da Corsan é de que essa etapa seja concluída em até um mês, para que o edital possa ser lançado até o fim de maio. A previsão inicial estimada era janeiro deste ano.

Os atrasos, de acordo com a gestora do projeto da PPP da Corsan, Alessandra Fagundes dos Santos, devem-se à negociação com os nove municípios previstos pela proposta. “Tem certa complexidade, pois é algo muito importante para os municípios envolvidos e também porque implica em ampliar os prazos de vigência dos contratos (com a Corsan). Precisa ser discutido internamento e também na Câmara. Isso levou certo tempo”, destaca Alessandra.

Cachoeirinha, Esteio, Eldorado do Sul, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão já concluíram a aprovação. Os outros três municípios têm até o fim de abril para finalizar o processo. Em Alvorada, a prefeitura já aprovou, mas falta o aval dos vereadores. Em Canoas e Gravataí, a proposta ainda está em análise pelos prefeitos.

Em Alvorada, de acordo com a prefeitura, os vereadores devem colocar o projeto em pauta hoje. Conforme a assessoria de imprensa da prefeitura de Gravataí, ainda não há definição sobre a proposta. Em fevereiro, o prefeito Marco Alba afirmou que cogitava não aderir devido “ao descaso da companhia com o município e ao reiterado descumprimento do contrato”. A prefeitura de Canoas informou que o assunto será tratado em reuniões marcadas para esta semana.

De acordo com a gestora do projeto da PPP, as tratativas com as prefeituras de Canoas e Gravataí estão avançadas, e a tendência é de que elas façam parte da licitação. Caso contrário, o projeto será lançado de qualquer maneira, havendo apenas adequação do edital, passando de nove para sete municípios envolvidos. “Está bem encaminhado. Acredito que sairá com os nove municípios”, afirmou Alessandra.

Devido aos atrasos, o cronograma sofreu alterações. Em vez de assinar o contrato na metade de 2018, a Corsan já trabalha com a perspectiva de definir a empresa vencedora no final do ano, para que a operação se inicie em 2019. O contrato terá validade de 35 anos com projeção de investimentos de R$ 2,3 bilhões e cobertura de coleta e tratamento de esgoto para 87,3% da população desses municípios em até 11 anos.

Fonte Oficial: Jornal do Comércio.

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