CVM multa corretora Pilla por ‘negociação excessiva’ – Valor

RIO  –  A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) multou em R$ 500 mil a corretora Pilla e suspendeu o registro de administrador de carteira de Elézio Luiz Brun por cinco anos, em julgamento que analisou práticas de “churning” – quando o gestor de recursos realiza negociações em excesso, com o objetivo de gerar maiores receitas de corretagem e comissões.

O caso foi aberto para apurar irregularidades na administração do fundo de investimento Pillainvest.A Pilla era administradora e gestora do Pillainvest.

Também atuava como corretora na intermediação dos negócios realizados pelo Fundo. Já Brun era o diretor responsável pela atividade de administração de carteiras de valores mobiliários.

A Gerência de Acompanhamento de Fundos (GIF) da CVM identificou indícios de que o volume de negócios do Pillainvest em 2012 esteve muito acima do usual quando comparado a outros fundos de investimento semelhantes.

Entre 2010 e 2012, o fundo possuía um patrimônio de aproximadamente R$ 5 milhões e mais de 24 mil cotistas, um investimento médio de R$ 200. A área técnica verificou que a carteira do fundo apresentou um giro de 14,68 vezes durante o ano de 2012, considerando a relação entre o volume total de compra de ativos e o patrimônio líquido médio do fundo no período. Naquele ano, o fundo desembolsou R$ 889.759,33 com taxas de corretagem, o equivalente a 16,45% do patrimônio líquido médio.

Para a acusação, a Pilla praticou o ilícito de negociação excessiva, pois a instituição detinha poderes para comprar e vender títulos e valores mobiliários em nome do cliente e, irregularmente, efetuou quantidade abundante de negócios, com o objetivo de aumentar a receita oriunda das despesas de intermediação.

“As características do fundo demonstram de forma contundente que a grande quantidade de operações realizadas pela Pilla (“giro a curto prazo”, nos termos utilizados pelos acusados) e o alto custo daí decorrentes, não se mostram compatíveis com a estratégia definida no regulamento, que a corretora estava obrigada a respeitar”, disse em seu voto o diretor Gustavo Gonzalez.

A acusação também havia apontado quebra do dever de diligência da Pilla e de Brun, uma vez que não teriam buscado descontos ou rebates nas taxas de corretagem pagas pelo fundo. O diretor considerou que essa segunda infração foi o meio pelo qual se buscou alcançar a vantagem indevida pela corretora.

Assim, concluiu que a condenação deveria se dar com base apenas na primeira imputação. “Concluo que Pilla de fato descumpriu os deveres fiduciários que tinha na qualidade de administradora e gestora do Pillainvest. Não obstante, entendo que tal conduta está absorvida pela infração de negociação excessiva”, disse.

Fonte Oficial: Valor.

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