Dólar caro pode ajudar governo a cumprir a regra de ouro – Valor

BRASÍLIA  –  O movimento de valorização do dólar, que testa a linha de R$ 3,50 não vista há mais de um ano e meio, tem implicações fiscais relevantes. Por um lado, aumenta o gasto com o pagamento de juros, em função das perdas com os contratos de swap cambial. Na outra ponta, eleva o valor das reservas internacionais quando convertidas para reais, o que resulta em ganho de recursos para o governo, que podem ser utilizados para o cumprimento da regra de ouro, que apresenta um desequilíbrio superior a R$ 200 bilhões.

Os contratos de swaps, que são oferecidos pelo Banco Central (BC) como forma de proteção às variações cambiais, têm efeito caixa, pois sensibilizam a conta de juros do governo geral. Como o estoque está baixo, na casa de US$ 24 bilhões, essas variações deixaram de ser determinantes, depois de chegar a quase 2 pontos do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015.

Já a chamada equalização das reservas internacionais, que somam mais de US$ 380 bilhões, tem efeito meramente contábil. Mas a cada seis meses, pela legislação em vigor, Banco Central e Tesouro Nacional fazem um encontro de contas. Quanto mais valorizado o dólar, maior o valor das reservas quando convertidas em reais.

Agora em 2018 até o dia 20 de abril, o saldo da equalização cambial estava positivo em R$ 14,577 bilhões. Os ganhos nessa conta serão apurados no fim do semestre pelo BC e, mantendo a variação positiva até lá, serão integradas à Conta Única do Tesouro, dando margem para o governo cumprir com a regra de ouro, que proíbe a emissão de dívida em mercado para pagar despesas de custeio.

O BC também repassa ao Tesouro o resultado de suas demais operações, como títulos e compromissadas. No ano até o dia 20 de abril, o resulto era positivo em R$ 15 bilhões. O resultado dessa conta, quando positivo, também é repassado ao Tesouro. Assim, o saldo de transferências até o dia 20 de abril era positivo ao Tesouro em quase R$ 30 bilhões, conta que aumentará se o dólar seguir no seu viés de alta.

Em 2017 como um todo, ano de baixa variação cambial e limitado estoque de swaps, a conta final acertada entre BC e Tesouro ficou negativa em R$ 20,441 bilhões. Ou seja, o Tesouro emitiu esse montante em títulos e repassou para o BC.

Em 2016, com a valorização do real, o saldo a acertar foi de R$ 250 bilhões em favor do BC, vindo de uma conta que foi favorável ao Tesouro em R$ 234 bilhões em 2015, ano de forte valorização do dólar.

Buscando reduzir essa volatilidade no fluxo de resultados, um projeto de lei, já aprovado pelo Senado, cria uma conta de resultados acabando com as transferências das variações contábeis das reservas e demais operações cambiais. Segundo alguns especialistas em contas públicas o modelo atual permitiria um financiamento velado do BC ao Tesouro, algo proibido por lei. Pelo projeto, BC e Tesouro trocariam resultados apenas nas demais operações. O texto será agora apreciado pela Câmara dos Deputados. Mas, mesmo que seja votado antes do fim do primeiro semestre, não muda de imediato a relação entre os dois entes.

Fonte Oficial: Valor.

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