Governos regionais garantem superávit de R$ 4,39 bilhões no 1º tri – Valor

BRASÍLIA  –  Os Estados, municípios e suas respectivas estatais acumulam um superávit primário de R$ 13,284 bilhões no primeiro trimestre do ano. O resultado é menor que os R$ 17,7 bilhões vistos um ano antes, mas ainda pode ser considerado “robusto”, afirmou nesta segunda-feira (30) o chefe do departamento de Estatísticas do Banco Central (BC), Fernando Rocha.

Esse resultado dos entes subnacionais é que garante o superávit de R$ 4,391 bilhões do governo geral no período, tendo em vista que o governo central — Tesouro, Banco Central e Previdência — apresenta um déficit de R$ 8,006 bilhões no primeiro quarto do ano. Tal superávit é o melhor desde o primeiro trimestre de 2015.

Dos R$ 13,284 bilhões, os governos estaduais respondem por R$ 10,054 bilhões, os municípios têm esforço fiscal de R$ 3,064 bilhões. Enquanto as estatais estaduais e municipais têm superávits de R$ 123 milhões e R$ 43 milhões respectivamente.

Segundo Rocha, há aumento de arrecadação desses governos, como por meio do ICMS, que tem alta real de 5,3% no primeiro bimestre, no comparativo anual.

Dentro do governo central, o esforço fiscal do Tesouro, de R$ 41,181 bilhões no trimestre é maior que os R$ 25,875 bilhões vistos um ano ante. Mas é completamente consumido pelo aumento do déficit da Previdência, que subiu de R$ 40 bilhões para R$ 49 bilhões entre janeiro e março deste ano.

Em termos nominais, o déficit do primeiro trimestre foi de R$ 84,811 bilhões, menor que os R$ 108,293 bilhões vistos um ano antes. Quase toda a redução pode ser creditada à conta de juros, que caiu em mais de R$ 20 bilhões, captando a redução da Selic e da inflação no período. Entre janeiro e março, o pagamento de juros foi de R$ 89,2 bilhões, contra R$ 110,5 bilhões um ano antes.

Mesmo gastando menos com pagamento de juros, o crescimento da dívida e a falta de superávits garante trajetória de alta para o endividamento do governo geral. A dívida líquida marcou 52,3% do Produto Interno Bruto (PIB), maior desde junho de 2004, quando era de 52,8%. Enquanto dívida bruta subiu a 75,3% do produto, novo recorde da série. A dívida bruta subi mesmo com o pagamento de R$ 30 bilhões pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro Nacional em março.

Embora crescente, o custo da dívida é o menor desde 2002, início da série estatística do BC. O custo de carregamento da dívida líquida caiu de 13% em fevereiro para 12,4% em março, quando medido em 12 meses. Tal percentual é o menor da série histórica iniciada em 2002. A taxa implícita da dívida bruta ficou em 9,2%.

Olhando apenas o mês de março, o déficit primário do setor público atingiu R$ 25,135 bilhões, maior para meses de março da série do BC iniciada em 2001. Em março, lembrou Rocha, houve antecipação de precatórios de cerca de R$ 9,4 bilhões, o que prejudica a comparação com março de 2017, pois no ano passado esses pagamentos foram feitos em maio e em junho. Mas, mesmo excluindo esse pagamento, o déficit ainda seria o maior da série. Na conta de juros, o pagamento foi de R$ 32,5 bilhões. Resultando em um déficit nominal de R$ 57,6 bilhões.

Com tal déficit em março, o fluxo em 12 meses avança de um déficit de 1,43% do PIB em fevereiro para 1,64% no mês passado, maior desde dezembro, quando foi de 1,69% do produto. Em termos nominais, o déficit é de 7,37%, com a conta de juros respondendo por 5,73% do PIB, melhor desde janeiro de 2015.

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Déficit do setor público bate recorde e chega a R$ 25,1 bi em março

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Fonte Oficial: Valor.

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