Novo linhão de Belo Monte trava nas fazendas de Daniel Dantas – Exame

A resistência de Daniel em dar passagem para o maior projeto de transmissão da história do país fez com que o caso fosse parar no STJ

Por Estadão Conteúdo

access_time 13 maio 2018, 10h25

Brasília – A construção do novo linhão de transmissão da energia de Belo Monte travou nas fazendas do banqueiro Daniel Dantas, no Pará. Antes de retirar a energia do Rio Xingu, em Altamira (PA), para entregá-la no Rio de Janeiro por meio de uma rede que terá 2.526 quilômetros de extensão, os construtores do projeto precisam chegar a um acordo com o dono do banco Opportunity: o traçado previsto para a linha passa por dentro de quatro fazendas de Dantas. E o banqueiro não está disposto a abrir suas terras para isso.

A resistência de Daniel em dar passagem para o maior projeto de transmissão da história do País fez com que o caso fosse parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

De um lado estão os chineses da State Grid, dona da concessionária Xingu Rio Transmissora de Energia (XRTE), que vai erguer a linha estimada em R$ 9,3 bilhões. Do outro estão as fazendas da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, que pertencem a Dantas.

As obras da linha, que tiveram início em setembro do ano passado, têm previsão de conclusão em dezembro de 2019, quando 100% da potência da hidrelétrica de Belo Monte estará disponível. O impasse fundiário com Daniel Dantas, porém, tem tirado o sono dos chineses.

No mês passado, em reunião fechada no Ministério de Minas e Energia, os chineses relataram ao governo que boa parte do projeto segue no prazo, mas que um “ponto de atenção” incomoda, por conta do litígio que envolve as fazendas da Agropecuária Santa Bárbara, alvo histórico de episódios que vão de invasões por camponeses sem terra a arresto de bens por determinação judicial.

A briga agora, porém, não é com pequenos agricultores, mas com os chineses. A XRTE estava certa de que, com a declaração de utilidade pública do traçado concedida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), poderia erguer a linha. Mas a empresa de Dantas não permitiu o acesso às terras.

Inconformada, a XRTE obteve uma liminar da 1.ª Vara de Xinguara (PA) para acessar o imóvel. A Santa Bárbara, porém, recorreu ao Tribunal de Justiça do Pará e conseguiu nova decisão, impedindo os chineses de entrar na área. A XRTE reagiu e recorreu ao STJ, mas não conseguiu uma decisão favorável.

A energia gerada por Belo Monte será levada para a região Sudeste por meio de duas grandes linhas. A primeira rede, de 2.076 quilômetros, custou R$ 5 bilhões e está em operação desde dezembro. Pertence à concessionária BMTE, controlada pela State Grid, em sociedade com a Eletrobrás. Vai de Anapu (PA) ao município de Estreito, na divisa de Minas e São Paulo.

Já o segundo linhão, da XRTE, parte de Anapu com destino a Nova Iguaçu (RJ). Com seus 2.526 quilômetros, tem previsão de ficar pronto em dezembro de 2019. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte Oficial: Exame.

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