ONU elaborará tratado internacional contra assédio no trabalho – Exame

Os membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) decidiram nesta sexta-feira (8) em Genebra elaborar em um ano um tratado internacional contra a violência e o assédio no trabalho, dando um novo impulso ao movimento #MeToo.

No último dia da 107ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho, os representantes dos governos, empregadores e trabalhadores dos 187 Estados-membros da OIT adotaram uma resolução instando a agência da ONU a adotar “normas sobre a violência e o assédio no mundo do trabalho”.

Estas normas formarão uma “convenção” restritiva, “completada por uma recomendação”, segundo a resolução adotada pela OIT, após uma dezena de dias de discussões. A convenção, que ainda tem de ser formulada, será aprovada em junho de 2019, quando o organismo celebrar seu centenário.

A resolução pede que a convenção proíba “qualquer forma de violência e assédio” no mundo do trabalho, inclua a aplicação de sanções pelos países e garanta “a existência de meios de inspeção”.

Segundo o texto, a luta contra a “violência e o assédio” no trabalho teria de se concentrar “no conjunto de comportamentos e práticas inaceitáveis” no mundo do trabalho “que tem como objetivo causar, causam ou são suscetíveis de causar um dano físico, psicológico, sexual ou econômico”, e pouco importa se “ocorrem em uma única ocasião ou repetidamente”.

Fonte Oficial: Exame.

Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do World Câmbio.

Comentários

você pode gostar também

Quer fazer parte de nosso grupo?

Inscreva-se em nossa newsletter!