Moreira Franco propõe ampliar acesso ao mercado livre de energia

O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, propôs hoje (7) um estudo para verificar a possibilidade de ampliar os tipos de usuários do mercado livre de energia, com a possibilidade de entrada inclusive dos consumidores residenciais. Na visão dele, essa seria uma forma de baratear o custo da energia no país. 

Atualmente, somente quem tem demanda contratada maior ou igual a 500 quilowatts (KW) pode utilizar esse mercado, que permite, entre outras condições, a negociação da quantidade contratada, do fornecedor, do preço, do período de suprimento e das formas de pagamento. Já no mercado cativo a energia tem preço fixado por tarifas, sem margem de negociação.

Para o ministro, é preciso coragem para entender que a energia é produto essencial à vida das pessoas e não pode ser tão regulada e cara como ocorre no Brasil. Moreira Franco apontou que o mais complicado é os consumidores não entenderem o que estão pagando.

“É importante que paguem pelo que consomem e, quando organizem o seu orçamento, façam a opção. É um esforço que temos que perseguir com muita perseverança. O setor tem pessoas muito qualificadas e tenho certeza que tanto no ministério, as empresas, a agência reguladora e os que trabalham no setor, que cada vez mais se diversifica, vamos permitir que possamos cumprir esse objetivo, que é garantir energia limpa e a preço justo”, disse, após a cerimônia de abertura da 9ª edição do Brazil Windpower, no Rio de Janeiro.

Segundo o ministro, a melhor maneira de fazer a transição para o mercado livre é promover uma avaliação dos integrantes do setor elétrico para fazerem uma ampla revisão do ambiente regulatório. “Creio que temos que procurar um mecanismo que seja o mais comandável por quem toma a opção de consumo. As pessoas têm que ter esse direito. Elas trabalham, têm orçamento e têm que ter capacidade de fazer o seu orçamento”. Ao responder se seria viável fazer a alteração ainda este ano, completou que “o mundo não acaba neste ano. Acaba o governo”.

Senado

O ministro comentou a decisão do Senado de adiar a votação de medidas prioritárias para o governo Temer, entre elas, a venda de distribuidoras da Eletrobras e a autorização para a Petrobras negociar áreas do pré-sal. Ele espera que a decisão seja revista e revelou que pediu ao presidente Temer que converse com o presidente da Casa, senador Eunício Oliveira, e se dispôs a procurá-lo também para discutir o assunto. “Para mostrar que se for possível, legalmente pelo regimento, votar este ano, temos que fazer esse esforço”, indicou,

Para Moreira, estas pautas são importantes para o futuro do país. “Nós precisamos que essa riqueza [petróleo] que o país tem hoje, sobretudo, os estados do Rio de Janeiro e São Paulo que compõem duas áreas de grandes reservas. Precisamos aproveitar a oportunidade para que o cidadão brasileiro se beneficie, agora, dessa riqueza.”

O ministro admitiu que a discussão no Senado é difícil. Apontou, no entanto, que é preciso tentar que as pautas entrem em votação. “Difícil é muita coisa, mas temos que tentar.”, apontou, completando que “conversa e caldo de galinha não faz mal a ninguém”.

Distribuidoras

Sobre a venda das distribuidoras, o ministro afirmou que é importantíssimo fazer o leilão previsto para o fim deste mês. “Temos que acabar com esse apartheid energético, onde se tem grande população brasileira, em vários estados do Nordeste pagando energia caríssima e impondo aos outros brasileiros, porque ela também é rateada com todo consumidor brasileiro, um preço que não se justifica. Os resultados positivos temos agora. Não é uma questão teórica”, disse.

O leilão da empresa do Piauí é uma demonstração evidente de que vamos ter preços mais baratos, uma eficiência maior e uma capacidade muito mais ágil de incorporar energia”, disse.

Moreira Franco comentou ainda a expectativa para o leilão de energia eólica, previsto para o dia 31 deste mês. “Sempre positiva. Os números mostram um crescimento extremamente significativo e que consolida o nosso compromisso com dois valores essenciais: energia limpa e a preço justo”, observou.

O setor de energia eólica tem atualmente 13,4 gigawatts de capacidade instalada com mais de 530 parques. O Nordeste é responsável por 70% do abastecimento e cerca de 14% no Brasil. 

Edição: Sabrina Craide

Fonte Oficial: EBC.

Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do World Câmbio.

Comentários

você pode gostar também

Quer fazer parte de nosso grupo?

Inscreva-se em nossa newsletter!