Cade condena multinacionais japonesas por cartel em tubos para TV

O tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou, por unanimidade, duas empresas japonesas por cartel na fabricação e comercialização de tubos de imagens coloridas para televisores e monitores de computadores. Segundo o órgão, a prática ocorreu internacionalmente entre 1995 e 2007, mas teve efeitos sobre o mercado brasileiro.

As empresas Toshiba e MT Picture Display, subsidiária da Panasonic, foram multadas em R$ 4,9 milhões. Segundo o Cade, o Ministério Público Federal comprovou acordos para fixação de preços, divisão de mercados entre concorrentes, troca de informações comercialmente sensíveis e restrição de produção. As investigações, informou o Cade, demonstraram que o acordo era feito por meio de e-mails e de reuniões bilaterais e multilaterais.

Segundo o Cade, o cartel prejudicou importadoras brasileiras, assim como consumidores brasileiros que compraram televisores e computadores com essa tecnologia. De acordo com o processo, as empresas chegaram a promover reuniões no Brasil e a mencionar clientes brasileiros em encontros realizados em outros países.

As provas de que as condutas ocorreram e causaram prejuízos ao mercado nacional foram obtidas, principalmente, por meio de acordos de leniência e termos de compromisso de cessação (TCCs). Os acordos foram firmados entre o Cade, pessoas físicas e oito empresas do mercado de televisores e de computadores.

Defesa

Nas alegações do processo, a MT Picture Display informou que os acordos de leniência contêm falhas e que as acusações não demonstram que a empresa teve participação ativa e individualizada no cartel. Segundo a companhia, o volume de vendas de tubos de imagens para o Brasil foi insuficiente para afetar o mercado brasileiro.

A defesa da Toshiba alegou que a empresa deixou de produzir tubos de imagens em 2003 e que as exportações de tubos de imagens coloridos para o Brasil entre outubro de 1994 e novembro de 2002 foram pequenas demais para caracterizar prática anticoncorrencial.

Edição: Fernando Fraga

Fonte Oficial: EBC.

Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do World Câmbio.

Comentários

você pode gostar também

Quer fazer parte de nosso grupo?

Inscreva-se em nossa newsletter!