USMCA, o novo Nafta, estará sujeito a renegociação a cada 6 anos – Exame

A incerteza chegou ao fim no domingo à noite, a poucas horas do fim do prazo limite, quando negociadores canadenses e americanos alcançaram um acordo para substituir o Tratado de Livre Comércio da América do Norte (Nafta).

O novo tratado receberá o nome Acordo Estados Unidos-México-Canadá (USMCA, na sigla em inglês), de acordo com uma declaração conjunta.

A nova versão do Nafta, em vigor desde 1994 entre Estados Unidos, Canadá e México, começou a ser renegociada em 2017 por exigência do presidente americano, Donald Trump, que considerava o acordo um “desastre” para seu país.

O comunicado, assinado pelo representante do Comércio dos Estados Unidos, Robert Lighthizer, e pela ministra das Relações Exteriores do Canadá, Chrystia Freeland, destaca que o novo acordo entre os países da América do Norte vai gerar um “crescimento econômico sólido”.

Depois de mais de um ano de negociações, os governos conseguiram superar as divergências e ceder em alguns aspectos. No comunicado, celebram o acordo com um como algo positivo para os cidadãos da região, onde vivem quase 500 milhões de pessoas e que movimenta um trilhão de dólares por ano em comércio.

Para concluir o acordo, o Canadá cedeu no sistema de cotas para o leite, o que abrirá seu mercado aos produtores americanos.

Ottawa, porém, conseguiu preservar o sistema do Nafta de solução de conflitos entre os sócios que Washington desejava modificar.

O novo pacto também incluirá um capítulo ambiental e, como parte do acordo, o Canadá poderá conservar a proteção do setor cultural.

“O USMCA proporcionará a nossos trabalhadores, agricultores, fazendeiros e empresas um acordo comercial de alta qualidade que dará como resultado mercados mais livres, comércio mais justo”, afirmaram os governos americano e canadense no comunicado conjunto, publicado 90 minutos antes do fim do prazo limite fixado pelos Estados Unidos.

O primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, saiu às pressas de uma reunião em caráter de urgência com seus ministros no domingo e declarou apenas que”é um bom dia para o Canadá”.

Para o Canadá a pressão era grande, pois Estados Unidos e México já haviam concluído um acordo.

O principal negociador do presidente eleito do México para o tratado, Jesús Seade, celebrou a notícia.

“Celebramos o acordo trilateral. Fecha a porta para fragmentação comercial da região. TLCAN 2 (sigla do Nafta no México) dará certeza a estabilidade ao comércio do México com os sócios na América do Norte”, escreveu no Twitter Seade, que representou o presidente eleito Andrés Manuel López Obrador durante as negociações.

O tempo era o principal obstáculo, já que o atual presidente do México, Enrique Peña Nieto, deixará o cargo no dia 1 de dezembro, o que aprofundo a necessidade de um acordo, pois segundo a lei americana Casa Branca precisa enviar o texto de um acordo comercial 60 dias antes de sua eventual assinatura.

As negociações aconteceram de forma remota, ao contrário de outras rodadas de diálogo, quando a chanceler canadense viajou a Washington.

O anúncio veio após um final de semana inteiro de trabalho por videoconferência dos negociadores para alcançar o acordo de última hora

Aço e alumínio?

O calendário eleitoral complicava as coisas para os negociadores canadenses. As concessões no setor de laticínios podem ser mal recebidas em Quebec, que vota nesta segunda-feira para definir o próximo governador da província francófona.

Os principais partidos de Quebec e as organizações de agricultores defendem o sistema de “administração da oferta”, que controlava a produção e o preço do leite e das aves de curral, além de garantir um faturamento estável para os agricultores canadenses.

As pesadas tarifas impostas por Trump ao aço e alumínio canadense, entre outras, permanecem em vigor no momento, em um contexto no qual o governo dos Estados Unidos realiza uma campanha protecionista que afeta vários países.

O texto final inclui uma cláusula que permite revisar o acordo a cada seis anos, de acordo com uma fonte americana.

Fonte Oficial: Exame.

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