Para aprovar reformas, Guedes promete redistribuição de receitas a estados – Exame

Futuro ministro busca apoio principalmente para aprovar as reformas da Previdência e tributária

Por Lisandra Paraguassu, da Reuters

access_time 14 nov 2018, 21h16 – Publicado em 14 nov 2018, 20h06

Brasília – O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu a ajuda dos governadores na aprovação de reformas no Congresso, especialmente as da Previdência e tributária, prometendo em troca um tratamento mais igualitário dos governos estaduais e uma nova distribuição das receitas obtidas com a arrecadação de impostos.

Em um almoço organizado pelos governadores eleitos do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), de São Paulo, João Dória (PSDB), e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), Guedes formalizou, segundo alguns dos governadores presentes, o apoio a reformas. “Ele sinalizou para uma reforma federativa, envolvendo os governadores, e pediu apoio no Congresso para aprovar as reformas, que os governadores exerçam esse papel de liderança junto às bancadas”, disse o governador eleito do Pará, Helder Barbalho (MDB). “A linha central é que se der certo, deu certo para todo mundo. As pautas no Congresso não devem ser exclusivas do governo federal, mas de toda a federação.”

Guedes não entrou em detalhes sobre a proposta de reforma da Previdência, considerada pelo governo eleito a mais urgente a ser feita e que, diferentemente da expectativa inicial, deverá ser toda formulada e negociada a partir do ano que vem, já que o Congresso não abriu espaço para aprovar parte do texto apresentado pelo governo de Michel Temer este ano, como era de interesse do governo eleito.

O futuro ministro, no entanto, ressaltou a necessidade da aprovação, vinculando a possibilidade de atender pleitos dos governadores apenas com o resultado das reformas, que permitiriam ao país retomar uma trajetória mais forte de crescimento.

Redistribuição de recursos

Em troca do apoio, Guedes acenou com a solução de uma questão há muito reivindicada pelos governadores: a redistribuição da receita de impostos com os estados, hoje muito concentrada na União. “É o discurso dele de menos Brasília e mais Brasil, se propõe a fazer com que as receitas cheguem mais diretamente aos estados e sejam menos concentradas na União. E pediu o apoio à agenda de reformas”, contou o governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

Na visão dos governadores presentes, havia no grupo reunido em Brasília uma disposição de trabalhar junto com o futuro governo de Bolsonaro, mas um certo ceticismo em relação ao poder de influenciar o Congresso.

Helder lembrou que os governadores nos últimos anos não têm acompanhado com atenção a agenda federal. Leite ressaltou que os governos estaduais já tiveram mais poder de influenciar suas bancadas, quando tinham mais recursos para investir. “Hoje, o poder maior de ajustar a agenda do Congresso é do Presidente da República, mas claro que os governadores podem ajudar, colaborar. E me parece que há uma disposição”, disse.

Nem todos, no entanto, mostraram entusiasmo com os princípios da reforma da Previdência. O governador do Piauí, reeleito, Wellington Dias (PT), afirmou que “ninguém pode fugir do debate” sobre a Previdência, mas que a atual reforma, “não se mostra consistente nem no longo prazo e esquece do curto prazo”, razão pela qual os governadores não se comprometerão a apoiá-la. Ele disse, contudo, que estão todos abertos a discutir uma nova reforma. “Há divergências que precisam ser resolvidas desde o início. Não é razoável (reforma) com medidas que tenham impacto mais forte sobre os mais pobres”, afirmou.

Governador eleito do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), diz que não é o momento de discutir apoio à reforma, uma vez que o texto ainda não foi apresentado pela equipe de Bolsonaro, afirmando que a discussão será feita no próximo ano.

Fonte Oficial: Exame.

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