Maia: Câmara pode votar Previdência até maio mas ainda não tem os votos – Exame

Maia disse que base de apoio de Bolsonaro na Câmara ainda está em construção, mas objetivo é buscar cerca de 325 votos em dois meses

Por Estadão Conteúdo com Reuters

access_time 5 fev 2019, 19h05 – Publicado em 5 fev 2019, 16h50

Brasília – Caso a Câmara dos Deputados aprove e reforma da Previdência em maio, o Senado poderá votar o texto em junho ou julho, disse nesta terça-feira o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) após se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes;

Maia apontou que o problema é que o governo ainda não tem garantidos cerca de 320 votos para aprovação do projeto com uma certa margem. O deputado afirmou ainda que o regimento não será o obstáculo para a votação, que, segundo ele, pode ocorrer no plenário da Casa até maio.

“Queremos votar o mais rápido possível, respeitando os prazos regimentais. O nosso problema não é o regimento, mas ter os votos necessários para a aprovação. Se houver os votos suficientes, a matéria irá a votação”, disse Maia.

O presidente da Câmara explicou que, a partir da apresentação do texto, a proposta pode passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em três semanas. Segundo ele, como no começo da legislatura, normalmente, é possível conseguir quórum nas segundas e sextas-feiras, o prazo de 11 sessões na comissão especial da proposta de reforma pode ser alcançado em pouco mais de duas semanas. “O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é um liberal que também apoia a reforma”, acrescentou Maia.

Perguntado se o governo teria hoje uma base com tamanho suficiente para garantir a aprovação da PEC no plenário, Maia avaliou que até mesmo pelo fato do Planalto “não ter se envolvido” com a eleição para as presidências das casas do parlamento, a base ainda estaria em construção. “O tamanho da base do governo ainda está em construção. Hoje, sei que não tem 350 deputados, mas acho que governo consegue ter base de 350 para garantir aprovação da reforma da Previdência.”

Segundo Maia, o objetivo é garantir nos próximos dois meses que haja 320 a 330 votos garantidos a favor da proposta. O mínimo necessário para aprovar em cada turno de votação no plenário é 308 votos. O problema do governo anterior, de Michel Temer, segundo Maia, é que não havia o número de votos necessários para aprovar a proposta.

“O regimento vai ser respeitado. Não quero tensionar relacionamento com oposição e minoria. O tempo para votação (da reforma) é o tempo da maioria, mas vamos respeitar minoria”, afirmou Maia. “Mesmo os partidos que divergem do presidente Bolsonaro compreendem a importância da reforma. Temos que fazer um amplo debate sem paixões ou discussões ideológicas”, completou.

Fonte Oficial: Exame.

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