Maia tentará instalar CCJ na próxima terça-feira para agilizar Previdência – Exame

Câmara tem prazo de cinco sessões para emitir parecer sobre a proposta, que depois passa por comissão especial para só então ser votada no plenário da Casa

Por Reuters

access_time 20 fev 2019, 21h47 – Publicado em 20 fev 2019, 19h56

Brasília – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira, dia em que o presidente Jair Bolsonaro levou pessoalmente o texto da reforma da Previdência ao Congresso, que tentará instalar já na próxima terça-feira a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, a primeira por onde a proposta tramitará.

Mais cedo, o líder do MDB na Câmara, Baleia Rossi (SP), afirmou que Maia teria comentado que definiria a composição das comissões na próxima terça para instalá-las na semana após o Carnaval. A formalização da CCJ, no entanto, será anterior à das demais, segundo declaração mais recente de Maia.

“Eu vou certamente determinar que a Câmara, na próxima terça, instale pelo menos a Comissão de Constituição e Justiça, para que a gente possa começar o trabalho na Comissão de Constituição e Justiça ainda na próxima semana, para que possa começar a contar o prazo. Tudo com calma, mas respeitando regimento”, disse o presidente da Casa a jornalistas.

Uma vez que a PEC chegue na comissão, a CCJ terá um prazo de cinco sessões para emitir um parecer sobre sua admissibilidade e devolver a proposta à Mesa. Depois, a PEC precisa ter seu mérito analisado por uma comissão especial, formada especificamente para a proposta, que terá um prazo de 40 sessões, a partir de sua constituição, para proferir parecer.

“E assim que a matéria termine sua tramitação da admissibilidade da Comissão de Constituição e Justiça, a gente possa criar a comissão especial e começar o debate, a discussão, e, como eu disse, que a gente possa terminar o primeiro semestre com a matéria discutida com a sociedade”, afirmou o presidente.

Maia disse acreditar que é possível criar um ambiente favorável à aprovação da proposta, e lembrou que governadores de partidos que não apoiam o governo seriam beneficiados com a aprovação da reforma. Para o presidente da Câmara, a ida de Bolsonaro ao Congresso ajuda a “começar a organizar” esse ambiente, de forma a construir uma “maioria, independentemente de partido”.

Fonte Oficial: Exame.

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