Linhão de energia em Roraima será classificado como interesse nacional

Para resolver o problema de abastecimento de energia em Roraima, o governo decidiu enquadrar o linhão de transmissão Manaus-Boa Vista, para abastecimento de energia elétrica no estado, como um empreendimento de infraestrutura de interesse da política de defesa nacional. 

De acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, com a declaração de interesse nacional o governo poderá acelerar as etapas para que o projeto receba o licenciamento ambiental. A intenção do governo é que as obras de construção do linhão iniciem a partir do dia 30 de junho.

” [A declaração] significa que o processo de construção será acelerado, que os aspectos relativos às questões ambientais serão considerados, mas estarão num bojo maior, o da soberania nacional e de levar, principalmente ao estado de Roraima, a energia que produzimos aqui no coração do país e evitarmos que, no futuro, eventualmente aquele estado venha a sofrer com falta de energia advinda do exterior, e até que nós todos, cidadãos do nosso país, tenhamos que pagar por uma energia elétrica mais cara fruto da necessidade de operar uma termelétrica”, disse Barros 

A construção do linhão foi um dos temas discutidos hoje (27) pelo presidente Jair Bolsonaro com o Conselho de Defesa Nacional, órgão que reúne o presidente da República, os presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal, além de ministros e dos chefes das Forças Armadas.

Roraima é o único estado do país que não é ligado no Sistema Interligado Nacional (SIN), e é abastecido pela energia elétrica gerada na Venezuela desde 2001. A construção do linhão vai interligar o estado ao SIN, fazendo com que Roraima deixe de depender da energia fornecida pela Venezuela e de usinas termelétricas para atender o suprimento energético.

Linha de transmissão

Licitado em 2011, o projeto do linhão ainda está em processo de licenciamento ambiental, em razão de um impasse envolvendo os índios waimiri-atroari, que habitam na região. O motivo é o traçado previsto para o linhão, dos 721 quilômetros da malha, cerca de 123 quilômetros passam dentro da Terra Indígena Waimiri-Atroari.

Em março do ano passado, o governo retomou as tratativas com os índios, mas os waimiri-atroari interromperam as negociações em argumentando que o governo não havia realizado consulta prévia à comunidade. 

Um documento do Ministério de Minas e Energia de dezembro do ano passado, informava que a avaliação do governo era que a licença seria emitida em março. Entretanto, a pasta classificou o empreendimento como “sem previsão” de licenciamento. 

Licenciamento

O porta-voz disse que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ficou responsável por destravar o processo na parte relacionada aos impactos ambientais. “O ministro [Ricardo Salles] adiantou que as licenças estarão concluídas em um prazo tão curto quanto possível,” disse Barros, sem, contudo, especificar uma data.

A perspectiva do governo é que, uma vez iniciadas, as obras sejam concluídas em três anos. Durante este período o estado continuará recebendo energia da Venezuela e de usinas termelétricas.

A obra é de responsabilidade da concessionária Transnorte Energia, formada pela estatal Eletronorte e a empresa Alupar, que ganhou a concessão do linhão. O traçado é previsto para correr paralelamente à BR-174, que corta a terra indígena. Do total de 1.440 torres de transmissão previstas para toda a linha, 250 a 300 torres passariam pela terra indígena.

Uma possibilidade para resolver o impasse seria reduzir a distância entre as torres de transmissão e a rodovia, o que reduziria o impacto ambiental ligado ao desmatamento da área.

Edição: Sabrina Craide

Fonte Oficial: EBC.

Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do World Câmbio.

Comentários

você pode gostar também

Quer fazer parte de nosso grupo?

Inscreva-se em nossa newsletter!