TCU pede informações antes de decidir sobre leilão de ferrovia

O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), pediu hoje (14) mais informações à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e à Valec sobre o leilão da Ferrovia Norte-Sul. Nardes solicitou os esclarecimentos após o procurador do Ministério Público junto ao TCU, Júlio Marcelo de Oliveira, pedir a suspensão do leilão, marcado para o próximo dia 28. O prazo para os esclarecimentos é de cinco dias.

Na segunda-feira (11), o Ministério Público de Contas entrou com um pedido de medida cautelar para suspender o leilão da Norte-Sul. Para o procurador Júlio Marcelo de Oliveira, o edital do leilão estaria direcionado para atender aos interesses de concessionárias que já atuam em outros trechos ferroviários, as empresas Rumo e VLI. As empresas e o governo negam qualquer tipo de favorecimento.

O procurador também argumenta que faltam estudos que justifiquem o modelo centralizado de operação previsto para a subconcessão da Ferrovia Norte Sul – Tramo Central, inclusive com a falta de regras para direito de passagem. De acordo com Oliveira, faltariam também estudos sobre a demanda de trechos para o transporte de passageiros. O procurador diz que a realização do leilão com as regras previstas no edital traria potencial risco de prejuízo ao erário. Pelo regimento, Nardes tem 15 dias para decidir sobre o pedido.

Conforme o despacho de Nardes, o Ministério da Infraestrutura e a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (SPPI/PR) também poderão se manifestar, se julgarem necessário. 

O governo pretende leiloar, pelo lance mínimo de R$ 1,3 bilhão, o trecho da Norte-Sul entre os municípios de  Porto Nacional, no Tocantins, e Estrela d’Oeste, em São Paulo. O governo estima que quem vencer o leilão deverá investir cerca de R$ 2,8 bilhões.

As obras de construção da ferrovia foram iniciadas em 1987. O trecho entre Açailândia, no Maranhão, e Anápolis, em Goiás, com cerca de 1.550 quuilômetros, está pronto para uso. Já o trecho entre Ouro Verde, em Goiás, e Estrela d’Oeste, de 682 quilômtros, está com as obras em andamento.

Edição: Nádia Franco

Fonte Oficial: EBC.

Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do World Câmbio.

Comentários

você pode gostar também

Quer fazer parte de nosso grupo?

Inscreva-se em nossa newsletter!