BPC e aposentadoria rural não sobrevivem em comissão especial, diz Maia – Exame

Secretário da Previdência já havia afirmado que mudanças nos dois pontos podem ser suprimidos da reforma

Por Reuters, Estadão Conteúdo

access_time 2 abr 2019, 17h39 – Publicado em 2 abr 2019, 16h53

Brasília — O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira, 2, que as mudanças propostas na reforma da previdência para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e para a aposentadoria rural não devem sobreviver à discussão e votação na comissão especial sobre o tema.

Como a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde está o texto, verifica apenas se a proposta fere termos constitucionais, a tarefa de tirar os dois itens da reforma deve caber à Comissão Especial que debaterá o tema.

“Eu tenho certeza, pelo que ouço dos líderes dos partidos, que o BPC e a aposentadoria rural não vão sobreviver na comissão especial em hipótese nenhuma. A Câmara vai tomar sua decisão, os partidos já decidiram, em sua maioria. É só uma questão de tempo”, diz Maia.

O presidente da Câmara informou que os deputados vão debater outras questões, dentre elas, se deve haver transição para servidores públicos que começaram a trabalhar antes de 2003; se a progressividade das alíquotas é constitucional, além do regime de aposentadoria especial para professores.

O presidente da Câmara evitou comentar uma possível falta de mobilização do Palácio do Planalto para aprovação do tema e reiterou o compromisso com a reforma da Previdência. Segundo Maia, o governo deve fazer da forma que encara a melhor.

“A participação dos partidos políticos e a minha nunca deixaram de existir. Se o governo vai participar de uma forma mais ativa, ou não, é uma decisão do governo, e é democrático que faça da forma que entender melhor. Da nossa parte, o compromisso com a aprovação, a votação, a discussão da matéria [existem], eu vou junto.”

O secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, afirmou nesta terça-feira, 2, que o governo continuará defendendo os pontos apresentados pelo Executivo no projeto de reforma da Previdência, mas que os parlamentares dirão qual será o texto da Previdência.

“Se a maioria dos deputados defender, BPC e rural serão suprimidos”, acrescentou o secretário, ressaltando que, no início dos trabalhos, o governo vai abrir os números do BPC.

Fonte Oficial: Exame.

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