IncentivAuto não terá renúncia fiscal, diz Meirelles – Exame

Programa voltado ao setor automobilístico prevê desconto de até 25% no ICMS para empresas que investirem no Estado de São Paulo

Por Estadão Conteúdo

access_time 13 abr 2019, 12h45

São Paulo – O governo de São Paulo deve publicar, na próxima semana, decreto detalhando as regras do IncentivAuto, programa voltado ao setor automobilístico que prevê desconto de até 25% no ICMS para empresas que investirem no Estado.

A maioria das montadoras e autopeças aguarda a publicação das normas para definir adesão, mas várias delas já entraram em contato com a Secretaria da Fazenda, segundo o titular da pasta, Henrique Meirelles.

O objetivo do programa é atrair investimentos e gerar empregos. Meirelles diz que não haverá renúncia fiscal, pois o desconto será sobre a venda de carros produzidos a partir do investimento, ou seja, vendas extras.

O programa foi lançado em março após a General Motors ameaçar fechar fábricas locais. Na sequência, iniciou negociações com governos, funcionários, fornecedores e revendedores para reduzir custos de operações. O grupo tem fábricas de automóveis em São Caetano do Sul e São José dos Campos.

A Ford também anunciou o fechamento da fábrica de São Bernardo do Campo e o governador João Doria assumiu compromisso de buscar um comprador que mantenha os empregos atuais. Esse investidor poderá usufruir do incentivo.

O valor mínimo para ter direito ao benefício é de R$ 1 bilhão, o que dá direito a abatimento de 2,5% no ICMS. Em escala linear, o incentivo chegará a 25% para aportes de R$ 10 bilhões. Coincidentemente, a GM anunciou que aplicará esse valor entre 2020 e 2024 na modernização de suas duas fábricas e na produzir novos modelos.

Meirelles explica que a empresa interessada precisa apresentar um projeto, que será avaliado pela secretaria para definir o benefício. Investimentos anunciados em anos recentes, e ainda não aplicados também serão elegíveis, diz o secretário.

“Estamos inseridos em uma concorrência global e vários países, como Estados Unidos, Coreia do Sul e Japão têm programas desse tipo para atrair investimentos ou manter os que já têm”, informa Meirelles. Em 1990, São Paulo respondia por 74,8% da produção de veículos no País. Com a descentralização das fábricas caiu para 46%. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte Oficial: Exame.

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