Presidente STJ mantém decisão que obriga Avianca a devolver 9 aviões – Isto É

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu nesta sexta-feira (12) manter a obrigação para que a companhia aérea Avianca devolva nove aeronaves e um motor para empresas arrendadoras. O ministro negou um pedido da empresa para suspender as determinações feitas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) no caso.

Para a Avianca, a manutenção das decisões comprometeria sua recuperação judicial e provocaria danos aos passageiros.

No mês passado, Noronha suspendeu decisão que permitia a devolução imediata das aeronaves da empresa até que uma assembleia geral fosse realizada.

“Com o transcurso do tempo e diante das diversas intercorrências já ocorridas nos últimos meses no procedimento de recuperação judicial de origem, tem-se que a utilização da via suspensiva objetivando, nesse momento, a viabilização do soerguimento econômico da empresa representa interferência indevida em questões relacionadas ao fundo da controvérsia, que devem ser solucionadas nas instâncias ordinárias e em vias processuais próprias”, concluiu Noronha agora.

Fonte Oficial: Isto É.

Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do World Câmbio.

Comentários

você pode gostar também

Quer fazer parte de nosso grupo?

Inscreva-se em nossa newsletter!