‘Não é porque é artista que não tem de prestar conta’, diz ministro da Cidadania – Isto É

Enquanto tenta acalmar os ânimos da classe artística com as mudanças na Lei Rouanet, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, não foge de outras polêmicas envolvendo a sua pasta, que agrega os antigos ministérios da Cultura, Esporte e Desenvolvimento Social.

Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, o ministro disse que “não é porque é artista que não precisa prestar contas”, que o deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP), um de seus maiores críticos, “quer nomear todo mundo no ministério” e que ele recebeu do presidente Jair Bolsonaro “liberdade de dizer não às indicações até do vice-presidente”, tanto que demitiu um apadrinhado do general Hamilton Mourão.

Sobrou até para a reforma da Previdência. “O maior programa de combate à pobreza não é a Bolsa Família nem o BPC, é a aposentadoria do trabalhador rural. Não pode mexer”. Sobre não ter reajuste para o Bolsa Família este ano, afirma: “Para que reajuste? O 13º já é um up”. A seguir os principais trechos.

A classe artística reagiu à redução do teto da Lei Rouanet de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão. A atriz Ingrid Guimarães disse ao jornal O Estado de São Paulo que “quando a lei acabar, a cultura vai parar nesse País”.

Quem é Ingrid Guimarães?

A atriz…

Ah, sim. De todos os projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet, 85% não têm mais de R$ 1 milhão e 95% usam, no máximo, R$ 6 milhões. Hoje, poucos artistas e espetáculos tinham acesso superior a isso. Qual a razão para ser R$ 60 milhões? Não estamos limitando a doação. Estamos estabelecendo um limite na captação. O valor vai circular pelo País, sair do circuito Rio-São Paulo e disseminar pelo Nordeste, Sul, Norte. No Nordeste, onde tem 26% da população, há menos de 4% de incentivos da Lei.

A classe artística diz que está sendo criminalizada pelo governo. Como o senhor responde?

Estamos fazendo um pente-fino nas contas. Tinha muita prestação de contas ruim. Tem gente que morreu sem prestar conta. Mas isso é dinheiro público e tem de ter o mínimo de controle. Não posso dizer que só porque é artista não precisa prestar conta.

O que o senhor já identificou?

Tem um musical que arrecadou R$ 13 milhões, cobriu toda a despesa e faturou R$ 15 milhões livres. Qual foi o benefício para a população? Eles pagaram caro para assistir. Ah, mas vão dizer que tem 10% de gratuidade. Isso não funciona. Esses ingressos grátis estavam nas mãos de ONGs que nem sei quais são. Tinha uma que trocava o ingresso por lata de leite condensado.

Houve descuido das gestões anteriores?

Não estou dizendo que os ministros anteriores tiveram culpa, mas estava mal amparado. Estamos tentando dar uma modernizada, democratizá-la. A gente quer que a prefeitura faça um cadastro único, convide as pessoas e dê transporte para leva-las à peça de teatro e depois as leve de volta.

O deputado Alexandre Frota (PSL-SP) é um dos seus maiores críticos e defende a volta do Ministério da Cultura…

O problema do Alexandre é que ele quer nomear todo mundo no ministério. Ele apresentou nomes para todos os cargos. Até atendi um que achei o currículo interessante. Mas para os outros cargos eu busquei técnicos. Quem vai responder depois sou eu e não o deputado. Acho que o Alexandre tem certa inexperiência na prática política. Ele nunca foi político. Respeito o trabalho dele e acho que ele é importante na cultura, mas o ministério é responsabilidade minha.

Também há um movimento para o Esporte voltar a ser ministério. Teme o esvaziamento da sua pasta?

Os ministérios (Cultura, Esporte e Desenvolvimento Social) foram unificados, mas o operacional continua o mesmo. Não reduzimos orçamento.

O governo tem força para barrar a volta dos ministérios?

Mas por que o Congresso vai recriar os ministérios? Não há argumento, já que não está diminuindo recurso, não diminuiu a estrutura operacional. Essa tentativa de recriar as pastas é o pensamento de alguns, é o lobby corporativo.

O que o senhor identificou no pente-fino do programa Bolsa Atleta?

Isso ainda está em andamento. Mas todos os programas que têm incentivos têm rolos. Não quer dizer que todo mundo faça. Aliás, 98% não fazem, mas 2% fazem. Então temos de ter mecanismos de controle mais detalhados.

Assim como a Lei Rouanet, pode haver mudanças no Bolsa Atleta (o programa patrocina atletas de alto rendimento em competições)?

Estamos estudando isso, não significa que vá ter. A forma como acontece favorece o desvio, então o estudo que estamos fazendo é sobre o formato da concessão. A gente quer que uma pessoa pegue o recurso incentivado e que aquilo tenha algum resultado.

O governo teme que o Congresso não aprove o 13° para os beneficiários do Bolsa Família?

O deputado que não aprovar vai ficar sujeito à pressão dos beneficiários do Bolsa Família. O 13º vai ser um aumento global no final do ano de 8,3%, o que é acima da inflação. A partir de junho também vamos começar a colocar R$ 48 a mais para o jovem do Bolsa Família que esteja fazendo curso técnico. Eu peço ao Paulo Guedes (ministro da Economia) para, em vez de cortar o Sistema S, colocar para me ajudar a fazer a capacitação dos jovens nem-nem (nem trabalham nem estudam).

O 13º compensa o reajuste que não teve este ano?

Para que precisa de reajuste? O 13º já é um up. A partir do ano que vem sim, vai ter 13º e o reajuste.

A recuperação da economia ainda está acanhada…

Eu confio muito no Paulo (Guedes) e é muito importante essa liberdade que Bolsonaro nos deu de montar as equipes. Ele não pediu cargos, não loteou e deu liberdade total para escolher sem interferência de partido político. Tirando as pressões corporativas, temos liberdade para agir.

Mas o senhor tinha no ministério o general Marco Aurélio Vieira, indicado pelo vice Hamilton Mourão para a secretaria de Esportes. Por que demitiu?

Ele estava jogando para voltar o Ministério do Esporte para ele ser o ministro. Não tenho nada contra ele. E não há nada contra militares também porque ele saiu e eu botei outro militar no cargo.

O general Décio Brasil, que assumiu a vaga, é indicação de quem?

Eu conversei com (o deputado federal) Luiz Lima (PSL-RJ), que falou muito bem dele.

Foi indicação do Luiz Lima?

Não. Foram sugestões do setor. Ele está disposto a trabalhar em equipe. E qualquer cargo público é assim. Tem de ter a experiência de convívio.

O senhor avisou ao vice-presidente que iria demitir o apadrinhado dele?

Eu expliquei ao Mourão. Eu tinha liberdade de dizer não às indicações até do vice. O presidente não me impôs nada. Eu tinha achado bom o nome indicado por ele. Mas depois, no andar da carruagem, ele foi numa direção diferente. Aí, ou você toma uma atitude ou perde a autoridade.

O senhor defendeu que a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não fosse tratado na reforma da Previdência?

No passado, convenci o presidente Michel Temer (de quem foi ministro) a deixar o BPC fora da reforma e defendi o mesmo para Paulo (Guedes) e Rogério (Marinho). Disse que não deveria entrar e que, se entrasse que fosse de uma maneira que não tenha perda. E isso já está acertado.

A aposentadoria rural também?

A rural também não pode mexer. O maior programa de combate à pobreza não é a Bolsa Família nem o BPC, é a aposentadoria do trabalhador rural. É ela que mantém uma família no sertão. E o impacto é gigantesco, de R$ 110 bilhões por ano. O Bolsa Família é de R$ 30 bilhões. Tem de ser fiscalizado, mas não pode acabar e nem fazer redução abrupta.

No ano passado, o senhor defendeu os caminhoneiros. Como o senhor viu a decisão do Bolsonaro de intervir nos preços de combustíveis da Petrobrás?

Estava começando a ter aumentos quase diários. Fica impossível o caminhoneiro trabalhar. Ele inicia uma viagem, faz contrato de frete e chega lá o preço tá diferente. O presidente se preocupou em perguntar por que era assim e se não tinha como ser diferente. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte Oficial: Isto É.

Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do World Câmbio.

Comentários

você pode gostar também

Quer fazer parte de nosso grupo?

Inscreva-se em nossa newsletter!