Justiça rejeita liminar do VLT Carioca contra Prefeitura do Rio – Isto É

A 2ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro rejeitou o pedido de liminar em que a concessionária VLT Carioca cobrava R$ 150 milhões da Prefeitura do Rio de Janeiro que estariam em atraso. O pedido de tutela antecipada faz parte da ação movida pela concessionária para rescindir o contrato de concessão, sob alegação de que ele vem sendo descumprido pelo município.

A juíza Marcia Regina Sales Souza não avaliou o mérito do pedido e considerou que a questão requer ouvir a prefeitura e fazer uma “análise detida e aprofundada das alegações a serem apresentadas pelas partes em litígio”. “Indefiro, por ora, o pedido”, publicou a juíza.

A concessionária acusa a prefeitura de descumprimento de contrato e inadimplência e diz que já está em R$ 150 milhões o total devido pelo município pelos investimentos para a implantação das linhas de VLT.

Em nota divulgada após a decisão, o consórcio, que opera duas linhas de VLT no centro da cidade e está em vias de iniciar a operação da Linha 3, diz confiar que a liminar será concedida.

“O VLT confia que a liminar será deferida, no momento oportuno, para viabilizar a continuação do serviço no curso da ação de rescisão evitando, com isso, prejuízo direto aos usuários”.

Já a prefeitura se manifestou por meio de suas redes sociais, com um vídeo em que o procurador-geral do município do Rio, Marcelo Marques, considera que a decisão dá mais tempo para negociação.

“Com essa decisão do Tribunal de Justiça, a quem nós agradecemos, a Prefeitura consegue ter mais tempo para negociar termos mais justos desse contrato”. 

Fonte Oficial: Isto É.

Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do World Câmbio.

Comentários

você pode gostar também

Quer fazer parte de nosso grupo?

Inscreva-se em nossa newsletter!