“Negócios do pecado” questionam reforma tributária de Trump – Exame

Ideia é ajudar regiões esquecidas. Mas lei traz regras antigas de desenvolvimento econômico que proibiam negócios considerados indesejáveis

Por Noah Buhayar, da Bloomberg

access_time 20 jul 2019, 08h00

As lojas de bebidas alcoólicas não podem solicitar um novo incentivo fiscal nos Estados Unidos, destinado a criar empregos em comunidades pobres. Mas uma das maiores incorporadoras imobiliárias para empresas de maconha diz que pode.

Clubes no interior e campos de golfe também ficam de fora, mas não uma grande variedade de outras propriedades de luxo, como um novo hotel na região vinícola de Napa Valley.

Salões de massagens estão vetados. Mas a fabricante de um massageador robótico que promete “orgasmos com as mãos livres” acaba de captar milhões de dólares com investidores abastados que planejam pedir o incentivo fiscal.

“Tem sido ótimo para nós”, disse Lora Haddock, fundadora da empresa.

Esses são os peculiares detalhes da reforma tributária do presidente dos EUA, Donald Trump, que criou mais de 8.700 zonas de oportunidades em todo o país.

A ideia é estimular investimentos em regiões esquecidas. Mas, ao elaborar a lei, os autores incluíram regras de iniciativas anteriores de desenvolvimento econômico que proibiam uma variedade de negócios considerados indesejáveis. Agora, alguns questionam se as regras fazem sentido.

Pesquisadores apontaram, por exemplo, que o novo incentivo fiscal pode ser usado por fabricantes de cigarros e armas, bem como por mineradoras, apesar de seu impacto cada vez mais polêmico em comunidades pobres.

“Há um elemento de arbitrariedade nisso, com certeza”, disse Samantha Jacoby, analista jurídica tributária do Center on Budget and Policy Priorities. “Se o objetivo é melhorar os resultados econômicos para pessoas de baixa renda que tendem a viver em áreas que enfrentam pobreza sistêmica, discriminação racial e falta de oportunidades, seria melhor investimentos públicos em infraestrutura e educação.”

O incentivo fiscal para investir nas chamadas zonas de oportunidades é agora tema central da Casa Branca, quando Trump se prepara para as eleições de 2020.

Os generosos incentivos – antes ignorados no grande pacote que os republicanos aprovaram no final de 2017 – são destaque nas conversas de incorporadoras e gestores de recursos para os ultra-ricos. Líderes comunitários também estão animados, à espera que os incentivos estimulem negócios em cidades e áreas rurais oprimidas.

A lista dos chamados negócios do pecado que o Congresso incluiu na lei foi tirada de um estatuto anterior que também incluía estabelecimentos de jogos de azar, pistas de corrida, banheiras de hidromassagem e centros de bronzeamento. Mas a lista foi usada apenas como um ponto de partida, disse Steve Glickman, que ajudou a criar as zonas de oportunidades quando era presidente do Economic Innovation Group, um think tank de Washington.

“O objetivo deste programa é que a tomada de decisões seja feita em nível local”, disse Glickman, que agora comanda uma consultoria para investidores nessas áreas.

Ainda assim, a antiga lista de negócios do pecado é questionada em um momento em que tabus em torno das drogas e do sexo estão mudando.

O secretário do Tesouro dos EUA, Steven Mnuchin, disse que as empresas que vendem maconha não deveriam se qualificar para os incentivos. Mas a Canna-Hub, que constrói instalações para o crescente setor de cannabis na Califórnia, pretende usar o bônus para melhorar o retorno de um novo campus de 32 hectares perto de Williams, na Califórnia. A propriedade incluirá construções projetadas para cultivadores de maconha em interiores, instalações de testes e fabricantes de comestíveis.

Fonte Oficial: Exame.

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