Indústria automobilística cobra dívidas de R$ 13 bi de governos – Exame

Montadoras querem incluir na reforma tributária medidas que impeçam acúmulo de crédito em exportações por Estados e governo federal

Por Estadão Conteúdo

access_time 7 ago 2019, 09h39

São Paulo — Dirigentes da indústria automobilística levaram ao Ministério da Economia sugestões para que a reforma tributária em estudo inclua mecanismos que evitem o acúmulo de crédito gerado nas exportações de veículos e autopeças, e que levam anos para serem devolvidos. Hoje, as empresas do setor têm a receber cerca de R$ 13 bilhões de Estados e do governo federal.

O dinheiro parado e que retorna a conta-gotas, sem juros, poderia ser investido em novas tecnologias e produtos, diz o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Carlos Moraes. “A reforma precisa acabar com essa distorção.”

O crédito ocorre porque as exportações de veículos e de vários outros produtos são isentos de ICMS e, em alguns casos, de IPI, PIS e Cofins. A indústria recolhe esses impostos quando adquire peças usadas nos carros exportados, por isso tem direto à devolução.

Segundo Moraes, outros países têm regras semelhantes, mas a devolução do crédito ocorre em até dois meses. “É dinheiro que, se investido, poderia melhorar nossa competitividade”, diz Moraes, ao citar algumas das razões para a dificuldade da indústria local em exportar veículos para fora da América do Sul.

Na proposta em discussão com o governo, a Anfavea sugere a criação de um calendário para a devolução do que está acumulado e meios para evitar novos acúmulos. Do crédito acumulado, pouco mais da metade está com o governo federal, informa a Anfavea.

“É um problema que vem de 15 anos e não posso esperar que se resolva este ano”, reconhece o presidente da Volkswagen América do Sul, Pablo Di Si. A empresa é a maior exportadora de veículos do País, mas não revela o valor que tem a receber.

Produção

Dados divulgados na última terça-feira, 6, pela Anfavea mostram que a produção de veículos teve o melhor resultado para o mês de julho desde 2013. Foram fabricados 266,4 mil unidades, 8,4% a mais que em igual mês de 2018. No acumulado, o número é 3,6% maior que o do ano passado, somando 1,74 milhão de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus.

De janeiro a julho, as exportações acumulam queda de 38,4% em relação a 2018 e somam 264,1 mil veículos. Nesse período, as vendas para a Argentina – maior cliente brasileiro – caíram 51% (para 149 mil unidades), enquanto para o México cresceram 50% (38,7 mil) e para a Colômbia, 158% (30,1 mil). Os três países ficam com 80% dos carros exportados pelo Brasil.

As vendas internas somaram 243,6 mil unidades – o melhor mês de julho desde 2014 e 12% maior que um ano atrás. No ano foram vendidos 1,55 milhão de veículos, 12% a mais que em igual período de 2018.

Fonte Oficial: Exame.

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