“É insano proibir brasileiros de operar criptomoedas para fugir de impostos”, diz ex-presidente do BC – Portal do Bitcoin

Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central, disse que seria uma tarefa insana e custosa impedir que brasileiros transacionem criptomoedas no exterior para fugir de impostos.

A opinião é parece com a do presidente da Fiesp, Paulo Skaf, que usou as criptomoedas para criticar o imposto apelidado de ‘nova CMPF’.

Considerando que uma pessoa pode operar criptomoedas de qualquer parte do mundo, Loyola escreveu:

“O uso dos chamados criptoativos (ou criptomoedas)  — transacionados fora da jurisdição da Receita Federal do Brasil — se mostraria vantajoso em relação à realização de pagamentos no perímetro sujeito à ‘nova CPMF’”.

No entanto, Loyola acha uma tarefa difícil conter uma evasão nesse sentido.

“Parece-me que seria uma tarefa insana e custosa impedir que pessoas naturais e jurídicas brasileiras tenham acesso aos criptoativos negociados no exterior, a fim de evitar a evasão ao pagamento do tributo sobre cada transação financeira”.

Contudo, o texto foi pautado na ideia de deputados envolvidos na Reforma Tributária que sugeriram um imposto único, semelhante à antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

Para ele, substituir as contribuições patronais incidentes sobre a folha salarial por um tributo que incidiria de forma cumulativa sobre transações seria um retrocesso.

Novo tributo seria má ideia

Para o ex-presidente do BC há há várias razões que desaconselham a existência de um tributo sobre transações financeiras. A mais relevante delas é seu caráter cumulativo, diz em seu artigo.

“A cobrança desse tipo de tributo afeta diretamente a eficiência econômica”, escreveu.

Ele disse que o ideal é sempre buscar ter um sistema tributário que seja neutro no sentido de não distorcer decisões de indivíduos e empresas que deveriam ter em conta apenas considerações econômicas.

“Num país em que os ‘spreads’ são elevados comparativamente ao resto do mundo, a introdução desse tipo de tributo seria um retrocesso lamentável, afetando a oferta de crédito notadamente para as pequenas empresas e para pessoas de menor renda”.

Segundo Loyola, um imposto tido como simples geraria complexidades adicionais para as autoridades tributárias e financeiras do país.

Isso, porque para substituir a cobrança de outros impostos e contribuições federais, a alíquota do novo tributo teria que ser bem superior à praticada anteriormente com a CPMF no Brasil.

“O que o Brasil precisa é de uma reforma tributária que simplifique a cobrança de impostos sem cair no conto-da-carochinha do imposto único”, sugeriu, acrescentando:

“Para tanto, não adianta buscar a reinvenção da roda, usando o contribuinte brasileiro como cobaia para experiências temerárias no campo tributário”.

Ele sugere a criação de um verdadeiro imposto sobre valor agregado (IVA) que simplifique os complexos ICMS e ISS ou ‘simplesmente’ reformar o Imposto de Renda para torná-lo mais equitativo e neutro.

Gustavo Loyola foi presidente do Banco Central do Brasil em duas ocasiões: entre 1992 e 1993 no governo de Itamar Franco e entre 1995 e 1997 durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso.

Atualmente, o doutor em Economia atua como sócio-diretor da Tendências Consultoria Integrada, em São Paulo.

Crítica do presidente da Fiesp

Em meados do mês passado, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, criticou a ideia da criação de um imposto único, semelhante à antiga CPMF.

Para ele, quem operar com criptomoedas vai poderia fugir do tributo, um convite à sonegação.

“Isso naturalmente iria levar a uma migração para outras formas de pagar, como as criptomoedas. Vai ser uma coisa injusta: quem operar em criptomoeda não paga, e quem operar em real vai pagar”.

Sonho impossível

“Eu sonho ter um único imposto, fácil de recolher, barato para quem paga e recebe, com alíquota pequena. Na vida real essa situação não é possível”, lamentou Skaf na ocasião.


 Compre criptomoedas na 3xBit

Inovação e segurança. Troque suas criptomoedas na corretora que mais inova do Brasil. Cadastre-se e veja como é simples, acesse: https://3xbit.com.br

O post “É insano proibir brasileiros de operar criptomoedas para fugir de impostos”, diz ex-presidente do BC apareceu primeiro em Portal do Bitcoin.

Fonte Oficial: Portal do Bitcoin.

Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do World Câmbio.

Comentários

você pode gostar também

Quer fazer parte de nosso grupo?

Inscreva-se em nossa newsletter!